BOLETIM INFORMATIVO Nº 30
Baixe e acesse a nova publicação do Boletim Informativo n. 30 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Neste exemplar, temos textos elaborados pelos nossos colaboradores: “A necessária gestão tributária diante da modulação das decisões”“A importância da gestão de terceiros para as empresas”“Compliance digital e o seu papel na competitividade empresarial”“Quando esperar não é uma […]
A LGPD para empresas de pequeno porte: o que esperar da regulamentação da ANPD
Gabriela Alcântara, gerente da área de direito digital da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Artigo publicado no portal Juristas Dentre as prerrogativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador, fiscalizador e sancionador da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD), destaca-se a capacidade de estabelecer parâmetros técnicos e […]
Cobrança por dívida que não existe gera dano moral
Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos. Mulher que teve nome negativado por dívida inexistente será indenizada em R$ 5 mil por dano moral. A decisão é da juíza Louise Nascimento e Silva, de Fazenda Rio Grande/PR. Uma […]
Boletim Informativo 30
A Lopes & Castelo disponibiliza em seu site o mais novo Boletim Informativo n. 29, com brilhantes textos elaborados pela nossa equipe. Acesse e baixe o arquivo do Boletim agora mesmo. Boa leitura!
