Mais uma modulação aplicada pelo STF

Novamente mais uma modulação de efeitos aplicada pelo Supremo Tribunal Federal em um julgamento que finalizou em 29/4/2022 acerca da Inconstitucionalidade do IRPJ e CSLL sobre a SELIC nas Repetições de Indébito Tributário. A modulação está sempre presente nas decisões do STF, ocasionando um impacto muito grande para os contribuintes. A pergunta que muitos contribuintes […]

16 anos de Lopes & Castelo Sociedade de Advogados e a sua nova estrutura em São Paulo

A edição 31 de nosso Boletim Informativo é mais que especial! Além de comemorar os 16 anos do escritório e trazer os hábitos artigos empresariais e jurídicos escritos por nossos profissionais, também apresenta a nova e moderna estrutura da Lopes & Castelo. Baixe gratuitamente clicando no link abaixo. Boletim Informativo 31 – Lopes & Castelo […]

A ilegalidade do cancelamento de passagens aéreas por “no show”

“No-Show”, é um termo em inglês que em tradução livre significa “não compareceu”. As companhias aéreas utilizam-se desse termo para os passageiros reservados que não se apresentam para o embarque. Em breve resumo, o “No-Show” acontece quando o passageiro que adquire passagens conjuntamente de ida e volta para um determinado local, não comparece em parte […]

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