Olá, Como podemos ajudar você?

Por:Notícias Lopes&Castelo

Avatar

MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

Pontos alterados pela MP geravam debates no Carf, que normalmente mantinha cobranças fiscais sobre o tema

Saiba mais...
Avatar

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa.

Saiba mais...

Dr. Luis Castelo - Lopes & Castelo
Juliana Alécio Dal Rovere Junquetti
Dra. Sandra Lopes - Lopes & Castelo
direito trabalhista
Avatar

Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio

Para Cortes, isenção só vale para premiação por desempenho superior ao esperado Saiba mais...

direito trabalhista
Avatar

STF julga tributação de benefício pago a mães

Placar, por ora, está em quatro a três contra incidência de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade

Saiba mais...

Liminar livra empresas de ICMS sobre software
Avatar

São Paulo abre parcelamento especial de ICMS

Governo espera arrecadar R$ 3,1 bilhões com o programa, que prevê descontos em multas e juros

Saiba mais...

direito trabalhista