Imputação do pagamento
Direitos do Devedor no Pagamento de Múltiplas Dívidas Na praxe comercial é muito comum que o devedor possua mais de uma dívida com o mesmo credor, seja ela referente à duplicata, nota promissória ou emissão de cheque. Ocorre que, por vezes, o devedor deixa de adimplir a dívida na data correta, efetuando posteriormente o depósito […]
GOLPE DO BOLETO FALSO? COMO EVITAR
Na atualidade virou rotina nos jornais a notícia sobre vítimas do golpe do boleto falso. Com a chegada da internet e modernização dos meios de pagamento a criminalidade passou a explorar falhas nesse sistema com proposito de desviar os pagamentos para sua conta, o que tem lesado milhares de pessoas (física ou jurídica). O boleto […]
Reconhecimento de Dano Moral em Pessoa Jurídica
Dano moral é um instituto muito utilizado no Direito Civil, mas não só nele, que tem como objetivo a reparação de um dano extrapatrimonial experimentado pela vítima, que pode ser reparado através de pagamento de um valor. Segundo o doutrinador Carlos Roberto Gonçalves, ao conceituar o dano moral assevera que: Dano moral é o que […]
Boletim Informativo 29 – Lopes & Castelo
A Lopes & Castelo em seu site a mais nova edição do seu Boletim Informativo n. 29! Neste exemplar, constam excelentes textos e temas atuais aos dias de hoje elaborados pela nossa conceituada equipe: “LGPD e a fiscalização administrativa: Importância das adequações contratuais” – Por Gabriela Alcântara; “Reestruturação Empresarial Estratégica” – Por Luis Alexandre Oliveira […]
GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A Lei 8.078/1990 dispõe sobre a proteção e defesa do consumidor, sendo publicada em 12 de setembro de 1990, decorrente de comando estabelecido nos artigos 5º, XXXII e 170, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Nele foram positivados diversos princípios atinentes aos consumidores, em especial reconhecendo a sua vulnerabilidade e a hipossuficiência frente ao […]
Bate-papo – Recuperação Judicial em época de pandemia
Assista o evento – o instituto da Recuperação Judicial em época de pandemia
Bate-papo – a recuperação judicial em época de pandemia
RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM ÉPOCA DE PANDEMIA
Como resta evidente, a pandemia ocasionada pela Covid-19 tem causado o fechamento total ou parcial de diversos setores da economia com o único propósito de retardar a disseminação do novo vírus
