Vantagens das fusões e aquisições de empresas, entenda o procedimento
Por volta de 40 anos atrás, com os efeitos da globalização mundial, o Brasil começou a ser alvo de empresas de outros países, que possuíam fortes interesses de também atuar e competir no mercado nacional. Enquanto no mercado interno, para não perderem a competitividade para grandes “players” internacionais, as entidades brasileiras passaram a utilizar de […]
O instituto da sociedade anônima de futebol
Em agosto de 2021, a Lei nº 14.193/2021 instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (S.A.F.), e disciplinou sobre as normas de constituição, de governança, de controle e transparência, dos meios de financiamento da atividade futebolística, entre outras situações envolvendo a administração do futebol, que possui como principal objetivo, o de fomentar e reestruturar os clubes […]
Da Importância do Registro dos Imóveis
A constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor inferior a 30 (trinta) vezes o maior salário-mínimo vigente no país, se faz, obrigatoriamente, por escritura pública, que é a forma prescrita em lei. O Art. 108 do Código Civil prevê que: Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é […]
Live – Assinatura Digital – Dia 14/04 às 19h
No próximo dia 14 de abril, às 19 horas, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados realizará mais um bate-papo. Será abordado o tema sobre a Assinatura Digital e sua importância para as empresas tanto na segurança, como na otimização de tempo e dinheiro, como termo utilizado para definir qualquer tipo de aceite em meio […]
Assembleia-Geral de Sócios em Tempos de Encerramento de Pandemia
Em pouco menos de um ano, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.030/20 que previa, principalmente, sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas e de sociedades cooperativas durante o exercício de 2020. Como é sabido, de acordo com as regras específicas, artigo 132 da Lei 6404/76 – […]
Bate-papo – Lei nº 14.010/2020 e as relações jurídicas privadas durante a pandemia
No dia 18/06 às 15hs, foi realizado mais um bate papo interessante promovido pela Lopes & Castelo Sociedade de Advogados.
