Cível

Tribunal garante indenização por problemas em obras

Tribunal garante indenização por problemas em obras

Para TJ-SP, seguradora deve cobrir prejuízo mesmo com alteração em contrato sem o seu conhecimento Seguradoras vêm sendo obrigadas a cobrir os prejuízos causados pelo inadimplemento de obras de

TJ/SP autoriza reforço de penhora em caso com bens ainda não avaliados

TJ/SP autoriza reforço de penhora em caso com bens ainda não avaliados

Para o colegiado, somente após a avaliação dos bens é que o juízo poderá aferir a necessidade de eventual redução. Considerando que ainda não foi

Banco é condenado por cobrar 628% de juros em empréstimo

Banco é condenado por cobrar 628% de juros em empréstimo

Cliente acreditou estar contratando um empréstimo consignado quando na verdade pactuou empréstimo pessoal. O juiz de Direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR,

Não há prazo para devolver valor em cancelamento de compra por atraso

Não há prazo para devolver valor em cancelamento de compra por atraso

Juíza destacou que estipulação de prazo para restituição de dinheiro, em caso de inadimplemento contratual, sob pena de incidir em multa, não encontra respaldo no

Crédito não se submete a recuperação seja qual for a origem da garantia fiduciária

Crédito não se submete a recuperação seja qual for a origem da garantia fiduciária

Créditos com garantia fiduciária não se submetem aos efeitos da recuperação judicial da devedora, independentemente de o bem dado em garantia ter como origem o

União estável: STJ decide anular efeitos retroativos

União estável: STJ decide anular efeitos retroativos

Para os ministros, o regime de separação total de bens não vale para o passado e o que foi adquirido pertence ao casal Os casais

STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar

STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar

Para 3ª turma, levar a conhecimento público conversa privada, configura violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor. A 3ª turma do

TJ/SP: Imóvel de R$ 24 mi pode ser penhorado mesmo sendo moradia

TJ/SP: Imóvel de R$ 24 mi pode ser penhorado mesmo sendo moradia

Do valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova moradia digna. A 16ª câmara de

STF se divide sobre penhora de bem de família em aluguel comercial

STF se divide sobre penhora de bem de família em aluguel comercial

Ministros analisam se imóvel do fiador pode ser usado para quitar valores em aberto Está empatado, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento em que a

Nossas Unidades

São Paulo / SP
Avenida Paulista, 575 – 12º And.
Bela Vista – São Paulo / SP
CEP: 01311-000

Telefone: (11) 3876-1360
Email: contato@lopescastelo.adv.br

Recife / PE
Av. Antônio de Góes, 60 – 14º and.
JCPM Trade Center – Pina – Recife / PE
CEP: 51010-000

Telefone: (81) 3040-0053
Email: filialrecife@lopescastelo.adv.br

Rio de Janeiro / RJ
Rua República do Chile,  330 – 14º And.
Torre Oeste – Centro – Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20031-170

Telefone: (21) 2391-4764
Email: filialrio@lopescastelo.adv.br

Vitória/ES
Rua Jose Alexandre Buaiz, 300 – 20º And.
Enseada do Suá – Vitória/ ES
CEP: 29050-545

Telefone: (27) 4040-4948
Email: filialvitoria@lopescastelo.adv.br

Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar!

Shopping Cart