Dia da Privacidade
O Dia da Privacidade e Proteção de Dados é celebrado em 28 de janeiro, em referência ao primeiro tratado internacional sobre o tema, a Convenção 108 do Conselho da Europa, assinada em 1981. Essa data reflete o tempo em que estamos discutindo e atuando na proteção de dados. No Brasil e em outros países, empresas […]
Criptomoedas: aspectos jurídicos dessa revolução financeira
As criptomoedas têm ganhado destaque no Brasil nos últimos anos, impulsionando debates sobre sua regulamentação, segurança jurídica e oportunidades econômicas. Com sua crescente adoção, é essencial compreender os aspectos legais que cercam este mercado inovador. As criptomoedas, como Bitcoin, Ethereum e outras stablecoins, são ativos digitais baseados em tecnologia blockchain. No Brasil, embora não sejam […]
Informativo de Direito Digital
A 7ª Edição do informativo de Direito Digital da Lopes & Castelo traz diversos temas de grande relevância para o mercado. Nesta edição, abordamos sobre condenação de operadora por falha de segurança, remoção global de vídeo do YouTube, condenação do Facebook para indenizar vítima de golpe, entre outros assuntos interessantes para nosso público. Para conferir […]
Cuidados com o uso de dados nas compras de final de ano
Com a proximidade das Festas de Natal e Ano Novo, os consumidores se veem atraídos pelo consumo e as compras aumentam nas lojas físicas e online. Trata-se da época mais aguardada pelo comércio varejista nos mais diversos setores como vestuário, ferramentas, adereços de Natal, alimentação, bebidas, aéreo, beleza e até mesmo aluguéis de imóveis para […]
TikTok na mira da ANPD
No dia 04/11/2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – fez determinações para que a rede social TikTok regularize suas atividades no Brasil e instaurou um processo administrativo para apurar possíveis infrações da plataforma. As iniciativas da ANPD visam o tratamento de dados de crianças e adolescentes, reforçando o princípio do melhor […]
Informativo de Direito Digital e Proteção de Dados n. 6
A 6ª Edição do informativo de Direito Digital e Proteção de Dados do Lopes e Castelo traz um panorama da Regulamentação do Encarregado de Dados: – Meta pagará US$ 1,4 bilhão ao estado do Texas por violação de privacidade; – O uso de Inteligência Artificial nos processos seletivos; – Mantida dispensa por justa causa […]
O Uso de IA no ambiente corporativo
A inteligência artificial (IA) vem sendo utilizada cada dia mais em diversos setores do mercado. No ambiente corporativo, a IA Generativa, que é capaz de criar textos, imagens, músicas, fórmulas, classificações, áudio e vídeos, se torna mais presente nas rotinas empresarias. Dentre o uso da IA Generativa, temos o mais conhecido ChatGPT, lançado no […]
Regulamento da transferência internacional de dados pessoais
Em Agosto, foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que estabelece o “Regulamento da Transferência Internacional de Dados Pessoais”. O Regulamento versa sobre os princípios e as regras que devem ser observadas sempre que um dado pessoal é enviado para fora do território nacional por empresas privadas ou pelo Poder Público. A Resolução visa adequar […]
Governança – O “G” do ESG
O “G” no conceito de ESG refere-se à governança corporativa, um dos três pilares desse modelo de análise, juntamente com o meio ambiente (E – Environmental) e o social (S – Social). Governança é o sistema interno de processos, controles e procedimentos que a empresa usa para se governar, tomar decisões, seguir a lei e […]
Adaptações de imagens com Inteligência Artificial
A inteligência artificial (IA) representa uma solução tecnológica que fascina cada dia diversos campos do mercado da sociedade atual. Por meio da IA, é possível realizar adaptações de imagens, vídeos, vozes e inclusive expressões faciais. Os recursos que permitem essas adaptações são vastos, atualmente, diversos aplicativos com essa função são disponibilizados para que os usuários […]
