O Uso de IA no ambiente corporativo
A inteligência artificial (IA) vem sendo utilizada cada dia mais em diversos setores do mercado. No ambiente corporativo, a IA Generativa, que é capaz de criar textos, imagens, músicas, fórmulas, classificações, áudio e vídeos, se torna mais presente nas rotinas empresarias. Dentre o uso da IA Generativa, temos o mais conhecido ChatGPT, lançado no […]
Regulamento da transferência internacional de dados pessoais
Em Agosto, foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que estabelece o “Regulamento da Transferência Internacional de Dados Pessoais”. O Regulamento versa sobre os princípios e as regras que devem ser observadas sempre que um dado pessoal é enviado para fora do território nacional por empresas privadas ou pelo Poder Público. A Resolução visa adequar […]
Governança – O “G” do ESG
O “G” no conceito de ESG refere-se à governança corporativa, um dos três pilares desse modelo de análise, juntamente com o meio ambiente (E – Environmental) e o social (S – Social). Governança é o sistema interno de processos, controles e procedimentos que a empresa usa para se governar, tomar decisões, seguir a lei e […]
Adaptações de imagens com Inteligência Artificial
A inteligência artificial (IA) representa uma solução tecnológica que fascina cada dia diversos campos do mercado da sociedade atual. Por meio da IA, é possível realizar adaptações de imagens, vídeos, vozes e inclusive expressões faciais. Os recursos que permitem essas adaptações são vastos, atualmente, diversos aplicativos com essa função são disponibilizados para que os usuários […]
Suspensão do uso de dados pessoais para treinamento de IA na Meta
A Meta, detentora do Instagram, Facebook, WhatsApp e outras empresas anunciou, em maio, o tratamento de dados de usuários brasileiros para o desenvolvimento e treinamento de sua inteligência artificial no Brasil, inicialmente restrita ao Facebook e Instagram. O uso de dados seria restrito a perfis públicos, englobando fotos, vídeos e legendas de posts, deixando de […]
O poder diretivo do empregador e a legitimidade do monitoramento das estações de trabalho
No mercado de trabalho brasileiro, é uma prática comum que haja o controle pelo Empregador das estações de trabalho de seus empregados, como o bloqueio de certas funcionalidades na internet – por exemplo, o acesso à sites específicos – e o monitoramento das atividades desempenhadas pelo empregado, seja por meio sistêmico ou por simples acesso […]
Mitos e verdades sobre a LGPD: Veja se você está por dentro.
Mito. Infelizmente, muitas empresas ainda acreditam nesse mito. Em contrapartida, as ações judiciais envolvendo proteção de dados vem crescendo cada dia mais, inclusive, segundo pesquisa comparativa do ano de 2022 para 2023, o número de decisões sobre o tema passou de 665 para 1.206. Além disso, temos as sanções estabelecidas pela LGPD, que são rigorosas […]
Informativo de Direito Digital – Baixe Grátis
A edição de junho do informativo de Direito Digital e Proteção de Dados da Lopes & Castelo traz pontos interessantes como o crescimento das decisões judiciais baseadas na LGPD, a nova ferramenta de proteção do CPF, golpes no Whatsapp, as diretrizes para comunicação de incidente de segurança e o DPO as a Service. Confira estes […]
Os Impactos da LGPD em processos de Due Diligence
A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), Lei nº 13.709/2018, que estabeleceu diretrizes para regulamentar o tratamento de dados pessoais no Brasil, impactou a forma como o mercado utiliza dados pessoais. Dentro desse cenário, as operações de mercado que passam por um processo crítico de due diligence para definir seu êxito ou fracasso, não […]
Os impactos das decisões judiciais no Direito Digital
O uso da tecnologia é uma realidade em quase todas – se não todas – as esferas das nossas vidas e com uma sociedade altamente conectada foram surgindo legislações para regular as situações que evolvem o mundo digital. Dentre as que mais se destacam temos a Lei n.º 12.965/2014[1], mais conhecida como o Marco Civil […]
