É obrigatória notificação antes de negativar nome? STJ fixará tese
Segundo ministro, há divergências entre tribunais sobre a aplicação da regra de notificação, o que justifica a afetação. O ministro Rogerio Schietti, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, admitiu a afetação de três recursos especiais (REsp 2.190.712, REsp 2.190.719 e REsp 2.190.885) ao rito dos repetitivos para definir se é necessária a notificação prévia do devedor […]
O que casos polêmicos nos ensinam sob a ótica do Compliance?
Para quem não conhece, Tania Bulhões é uma marca de luxo brasileira muito conhecida pelas suas criações exclusivas de porcelana, decoração e perfumaria. A polêmica em torno da marca começou quando uma influenciadora, enquanto tomava um café num local muito simples na Tailândia, postou um vídeo com uma xícara idêntica à uma das coleções de […]
Boletim Informativo n. 42 – Baixe Agora
Já está disponível o novo Boletim Informativo n.º 42 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados em comemoração ao seu 19º aniversário, com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. Clique no link abaixo e boa leitura! Boletim Informativo 42 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Refletindo tendência de alta, pedidos de recuperação judicial subiram 8,7% em janeiro
A maior parte dos pedidos partiu de micro e pequenas empresas, que representaram 79,6% do total. O primeiro mês de 2025 registrou 162 pedidos de recuperação judicial no Brasil, um aumento de 8,7% em relação a janeiro de 2024, conforme dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian. A maior parte dos […]
Estamos celebrando 19 anos de sucesso e queremos compartilhar com você!
Esse mês é muito especial para nós da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados! Comemorar 19 anos de dedicação, confiança e compromisso com nossos clientes é motivo de orgulho e gratidão. Ao longo desses anos, construímos uma trajetória sólida, pautada pela ética, excelência e uma visão sempre voltada para as necessidades de cada cliente. Nosso […]
STJ adere ao Domicílio Judicial Eletrônico para comunicações
Substituindo o Portal de Intimação, o prazo para cadastramento é de 60 dias, e a nova plataforma visa facilitar o acesso às intimações e citações judiciais. O STJ deu início, na sexta-feira, 31 de janeiro, à transferência de suas comunicações de atos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico, uma ferramenta do CNJ projetada para intimação […]
Boletim Informativo n. 41 – Baixe Grátis
BOLETIM INFORMATIVO N. 41 – BAIXE AGORA Já está disponível o novo Boletim Informativo n.º 41 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. · Clique no link abaixo e boa leitura! Boletim Informativo 41 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Novas leis instituem economia solidária, bioinsumo e tributação postal
Medidas criam políticas públicas e ajustam normas para setores estratégicos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana quatro novas leis que abordam temas para a sociedade e o desenvolvimento econômico do país. As medidas abrangem economia solidária, cuidados sociais, bioinsumos agrícolas e alterações na tributação postal. Lei Paul Singer de […]
Boas Festas!
Ao encerrarmos 2024, olhamos para trás com gratidão e orgulho pelas conquistas alcançadas e pelos desafios superados. Este foi um ano de crescimento, aprendizado e fortalecimento da nossa missão de oferecer soluções jurídicas com excelência e dedicação. Cada caso, cada cliente e cada oportunidade nos motivaram a evoluir e reafirmar o compromisso com os valores […]
CNJ altera regras do Domicílio Judicial Eletrônico e exclui intimação de advogado
Apenas intimações pessoais serão feitas pelo sistema. Advogados deverão seguir publicação no Diário de Justiça Eletrônico. O Conselho Nacional de Justiça alterou regras importantes no funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico. Com a aprovação da resolução 569/24, passam a ser feitas pelo sistema apenas intimações pessoais, dirigidas diretamente às partes. Os advogados serão intimados pelo Diário de Justiça […]
