Podcast Leis & Negócios | Ep. 28 – A transformação no setor de brinquedos
Neste episódio recebemos o Gabriel Candi, da Sunny Brinquedos, para falar sobre este setor que está passando por uma revolução, impulsionada pela tecnologia e pelas mudanças nas preferências das crianças e dos pais. De simples peças de plástico a brinquedos conectados à internet, a transformação é evidente. A indústria de brinquedos está se adaptando aos […]
Grandes e médias empresas possuem prazo até 30 de maio de 2024 para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que a partir de 1º de março de 2024, as empresas de grande e médio porte de todo o país terão prazo de 90 dias para se cadastrarem de forma voluntária no Domicílio Judicial Eletrônico. Após o artigo 246 do Código de Processo Civil estabelecer a citação por […]
Juíza oficia Shein, Apple e Amazon para localizar devedora de honorários
Decisão ocorreu após tentativas infrutíferas de encontrá-la. Juíza de Direito Juliana Koga Guimarães, da 39ª vara Cível de São Paulo/SP, expediu ofícios às empresas Shein, Apple e Amazon solicitando que informem o endereço de cadastro de devedora para quitar débito de honorários advocatícios. A decisão ocorreu após tentativas infrutíferas de localizá-la. Consta nos autos que […]
Tem início prazo de 90 dias para empresas privadas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
A partir desta sexta-feira (1.º/3), grandes e médias empresas já podem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. Esta é a segunda etapa de expansão do sistema, iniciado em 2023, e terá duração de três meses. Até o final do prazo, […]
Grandes e médias empresas possuem prazo até 30 de maio de 2024 para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que a partir de 1º de março de 2024, as empresas de grande e médio porte de todo o país terão prazo de 90 dias para se cadastrarem de forma voluntária no Domicílio Judicial Eletrônico. Após o artigo 246 do Código de Processo Civil estabelecer a citação por […]
Indenização por danos morais à pessoa jurídica
A pessoa jurídica pode sofrer danos morais no que tange a sua honra objetiva, nela compreendida a compensação pelo dano causado à sua imagem, sua reputação, admiração, credibilidade ao tráfego comercial, como forma de atenuar o abalo perante terceiros. Com efeito, o dano moral sofrido pela pessoa jurídica não se assemelha àquele percebido por uma […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 13 – Compliance empresarial
Neste episódio, o podcast Leis & Negócios trata da importância do compliance empresarial, essencial para a sustentabilidade e sucesso a longo prazo de uma organização. Ele não apenas ajuda a evitar consequências legais adversas, mas também constrói uma base sólida para a confiança, ética nos negócios e boa reputação no mercado. Estreia no dia 08/01/2024, […]
Boas Festas! Lopes & Castelo
Prezados clientes e parceiros, Chegamos ao final de mais um ano repleto de desafios, conquistas e momentos especiais. Em 2023, tivemos o privilégio de contar com parcerias tão especiais, das quais, com toda a certeza, fazem parte da nossa jornada e contribuem para o nosso crescimento. Queremos expressar nossa sincera gratidão pela confiança depositada em […]
Compliance empresarial: a importância da integridade corporativa
O Compliance refere-se ao conjunto de práticas, políticas e procedimentos que podem ser adotados por uma empresa para garantir que suas atividades cotidianas estejam em conformidade com as diversas obrigações legais e com as questões éticas aplicáveis. Seu objetivo principal é assegurar que a organização atue de maneira legal e transparente em todas as suas […]
STJ: Impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
O ministro Marco Aurélio Bellizze considerou que não incide a regra da impenhorabilidade, tendo em vista a sua finalidade empresarial. A 3ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em nome de pessoas jurídicas que operam com finalidade empresarial não estão protegidos pela impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso X, […]
