A pejotização a partir da Reforma Tributária
O Sistema Tributário Brasileiro sempre foi objeto de questionamentos quando comparado ao que se pratica nas mais pujantes economias do planeta. A carência por uma legislação nacional unificada sempre foi tema controverso, um verdadeiro “manicômio jurídico tributário” como é adjetivado, desde a “Derrama” em 1751, determinante para a Inconfidência Mineira em 1789. Mas voltando aos […]
Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado
Colegiado concluiu que a ordem da empresa violou a privacidade do empregado, ao expor o interior da residência e causar constrangimento por exigir a câmera focada no rosto. Loja de departamentos de móveis em Curitiba/PR deve pagar indenização de R$ 3.430 por danos morais a um funcionário que trabalhava em regime de ‘home office’ por exigir que […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 36 – Vockan, pioneira na semana de 4 dias
Semana de 4 dias de trabalho é uma realidade no Brasil. Neste episódio do podcast Leis & Negócios, recebemos o Fabrício Oliveira, CEO da Vockan, empresa pioneira na implementação da redução da jornada de trabalho. Vamos compartilhar os desafios, benefícios e insights dessa mudança inovadora. Será que a produtividade realmente aumenta? E como colaboradores estão […]
Passaporte de empregador / administradores pode ser retido por dívida trabalhista.
Imagine ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal, estando prestes a embargar para uma viagem de férias com a família, em decorrência de decisão proferida pela Justiça do Trabalho em processo de execução trabalhista. Inimaginável! Porém, têm sido cada vez mais frequentes notícias sobre ordens judiciais advindas da Justiça do Trabalho determinando o bloqueio de […]
TRF-3 alerta sobre golpe em pagamento de precatórios
Criminosos estão se passando por integrantes de escritórios de advocacia para aplicar golpes relacionados a precatórios. O TRF da 3ª região alertou os jurisdicionados sobre tentativas de golpe no recebimento de precatórios, realizadas por e-mail ou mensagens via WhatsApp enviadas a clientes de advogados envolvidos em processos da Justiça Federal. Criminosos estão se passando por […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 33 – O impacto no burnout nos ambientes pessoal e profissional
O burnout é um dos maiores desafios da vida moderna. Este episódio do podcast Leis & Negócios recebe a psicóloga Vanessa Bentes que explica sobre essa síndrome, que foi reconhecida como doença ocupacional, e de que forma impacta a saúde física, mental e profissional.
Inscreva-se! Prática de Investigação Interna – Canal de Denúncia
CURSO ONLINE No dia 26/06 realizaremos o treinamento “Prática de Investigação Interna – Canal de Denúncias”, onde teremos informações teóricas com uma abordagem prática, com o passo a passo da investigação, documentação eficiente, realização de entrevistas e aplicação de medidas disciplinares e corretivas, bem como os direitos dos investigados, permitindo que os profissionais adquiram habilidades […]
Reclamação pré processual como alternativa para solução de conflitos
Em 22 de março de 2024, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) inovou ao instituir uma nova modalidade para solução de conflitos denominada Reclamação Pré-Processual. A medida permitirá que, tanto empregadores quanto empregados, busquem o judiciário visando a conciliação para obter a validade judicial, sem a necessidade do processo judicial tradicional, Essa nova […]
Em ano de eleições municipais – saiba o que é assédio eleitoral no trabalho.
As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro, quando os eleitores escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. Conflitos partidários e ideológicos não devem ser transportados para o ambiente de trabalho, até porque, cabe ao empregador adotar todas as medidas individuais e coletivas eficazes para garantir um […]
A divulgação da imagem do empregado e os riscos para as empresas
Os avanços tecnológicos e grande alcance das redes sociais e plataformas digitais, têm exacerbado a competição entre as empresas no mercado de trabalho, intensificada no pós pandemia da COVID-19. Isso porque, tornaram-se o principal meio de comunicação nas relações pessoais e profissionais. Dessa forma, as empresas têm investido cada vez mais na divulgação de suas […]
