Será o fim da escala 6X1?
As redes sociais mostram seu poder de conduzir uma discussão virtual, para uma das pautas legislativas mais polêmicas envolvendo as relações de trabalho em 2024. Definitivamente, a questão não é simplista, como pretendem fazer crer. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso XIII , que assegura uma jornada de […]
A CIPAA da sua empresa ainda não está adequada à lei 14.457/22?
O novo regramento promove novas disposições em relação à CIPAA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) e a não adequação das empresas importa em riscos de judicialização do tema em Reclamações Trabalhistas e fiscalização do trabalho, agora por intermédio do Domicilio Eletrônico Trabalhista, plataforma digital mais célere. A lei 14.457/22 institui o […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 40 – Como se prevenir de reclamações trabalhistas
Neste episódio, especialistas da Lopes & Castelo debatem sobre o crescimento de reclamações trabalhistas ajuizadas. Isso acontece porque empresas desconhecem que estão em desconformidade com a legislação, não conseguindo identificar o passivo trabalhista e desenvolver a melhor tese de defesa. Assista e entenda como mudar essa realidade. Assista o próximo episódio. Ative o 🔔 e […]
Aviso do uso do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma plataforma digital do Ministério do Trabalho e Emprego que possui por finalidade facilitar e agilizar a comunicação entre empregadores e a Inspeção do Trabalho. Todos aqueles que estão sujeitos à inspeção do trabalho devem se cadastrar, de modo que tal cadastro é realizado com a utilização do login […]
A pejotização a partir da Reforma Tributária
O Sistema Tributário Brasileiro sempre foi objeto de questionamentos quando comparado ao que se pratica nas mais pujantes economias do planeta. A carência por uma legislação nacional unificada sempre foi tema controverso, um verdadeiro “manicômio jurídico tributário” como é adjetivado, desde a “Derrama” em 1751, determinante para a Inconfidência Mineira em 1789. Mas voltando aos […]
Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado
Colegiado concluiu que a ordem da empresa violou a privacidade do empregado, ao expor o interior da residência e causar constrangimento por exigir a câmera focada no rosto. Loja de departamentos de móveis em Curitiba/PR deve pagar indenização de R$ 3.430 por danos morais a um funcionário que trabalhava em regime de ‘home office’ por exigir que […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 36 – Vockan, pioneira na semana de 4 dias
Semana de 4 dias de trabalho é uma realidade no Brasil. Neste episódio do podcast Leis & Negócios, recebemos o Fabrício Oliveira, CEO da Vockan, empresa pioneira na implementação da redução da jornada de trabalho. Vamos compartilhar os desafios, benefícios e insights dessa mudança inovadora. Será que a produtividade realmente aumenta? E como colaboradores estão […]
Passaporte de empregador / administradores pode ser retido por dívida trabalhista.
Imagine ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal, estando prestes a embargar para uma viagem de férias com a família, em decorrência de decisão proferida pela Justiça do Trabalho em processo de execução trabalhista. Inimaginável! Porém, têm sido cada vez mais frequentes notícias sobre ordens judiciais advindas da Justiça do Trabalho determinando o bloqueio de […]
TRF-3 alerta sobre golpe em pagamento de precatórios
Criminosos estão se passando por integrantes de escritórios de advocacia para aplicar golpes relacionados a precatórios. O TRF da 3ª região alertou os jurisdicionados sobre tentativas de golpe no recebimento de precatórios, realizadas por e-mail ou mensagens via WhatsApp enviadas a clientes de advogados envolvidos em processos da Justiça Federal. Criminosos estão se passando por […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 33 – O impacto no burnout nos ambientes pessoal e profissional
O burnout é um dos maiores desafios da vida moderna. Este episódio do podcast Leis & Negócios recebe a psicóloga Vanessa Bentes que explica sobre essa síndrome, que foi reconhecida como doença ocupacional, e de que forma impacta a saúde física, mental e profissional.
