O Uso de IA no ambiente corporativo
A inteligência artificial (IA) vem sendo utilizada cada dia mais em diversos setores do mercado. No ambiente corporativo, a IA Generativa, que é capaz de criar textos, imagens, músicas, fórmulas, classificações, áudio e vídeos, se torna mais presente nas rotinas empresarias. Dentre o uso da IA Generativa, temos o mais conhecido ChatGPT, lançado no […]
Regulamento da transferência internacional de dados pessoais
Em Agosto, foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 19/2024, que estabelece o “Regulamento da Transferência Internacional de Dados Pessoais”. O Regulamento versa sobre os princípios e as regras que devem ser observadas sempre que um dado pessoal é enviado para fora do território nacional por empresas privadas ou pelo Poder Público. A Resolução visa adequar […]
Governo Federal institui Programa de Transação Integral (PTI)
No último dia 30 de agosto foi publicada a Portaria Normativa MF nº 1.383/2024 que instituiu o Programa de Transação Integral (PTI), composto por um conjunto de medidas destinadas à redução do contencioso tributário de alto impacto econômico, com o objetivo de promover a regularização de passivos e encerrar litígios de forma eficiente e consensual. […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 39 – As novas tecnologias e o mundo jurídico
No episódio desta semana, recebemos Mariana Feferbaum para um bate-papo imperdível sobre o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico! Falamos sobre como a inteligência artificial, a automação e a digitalização estão transformando a advocacia e criando novas oportunidades para profissionais da área. Não perca essa discussão enriquecedora que vai te deixar por dentro das […]
Dano moral em caso de recusa de cobertura de procedimento médico
A recusa de cobertura por parte das Operadoras de planos de saúde, em relação aos procedimentos médicos necessários para tratamento, pode configurar não apenas uma violação contratual, mas também uma violação de direitos fundamentais dos pacientes. Um dos direitos fundamentais que podem ser violados nesse contexto é o direito à saúde, previsto no artigo 196 […]
A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas execuções cíveis
A Desconsideração da Personalidade Jurídica é uma medida excepcional prevista no nosso ordenamento jurídico no artigo 50 do Código Civil e artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil, que visa coibir o uso abusivo da pessoa jurídica. Trata-se de um incidente processual para apuração de abuso da personalidade jurídica, caracterizada pelo desvio de […]
Palestra: Como se preparar para a Reforma Tributária
Em tempos de constantes mudanças e desafios, estar bem-informado e preparado é essencial, ainda mais quando estamos diante da Reforma Tributária e seus impactos nos negócios. A LOPES & CASTELO te convida para a palestra online “Como se preparar para a Reforma Tributária”. Neste evento iremos falar das mudanças estruturais no Sistema Tributário e todos […]
O contrato de prestação de serviços e previsão de férias
Corriqueiramente, as relações estabelecidas entre prestadores e tomadores de serviços geram inúmeros conflitos quanto aos benefícios previstos exclusivamente para a figura do empregado, o que poderá acarretar grandes prejuízos à Empresa caso as definições da relação estabelecida entre as partes não sejam muito bem estabelecidas. Não raramente, Empresas de diversos setores firmam Contratos de Prestação […]
Ambiental – O “E” do ESG
A sigla ESG significa Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança) e está diretamente relacionada à gestão de negócios empresarial, tendo em vista que utiliza critérios para definir se a organização possui o que chamamos de sustentabilidade empresarial. O conceito de ESG pode ser utilizado para indicadores internos ou externos de uma organização. […]
Responsabilidade Social – O “S” do ESG
O conceito “ESG” (“Environmental, Social and Governance”, ou seja, “Ambiental, Social e Governança) estabelece um conjunto de boas práticas, respaldadas por questões legais, que tem por objetivo definir a atuação de determinada organização, para que esta seja ambientalmente sustentável, socialmente consciente, e gerenciada corretamente. Já vimos no artigo anterior sobre o conceito “E” de “ESG”, […]
