Inscreva-se – Proteção Patrimonial e Planejamento Sucessório – Dia 22.05
CURSO ONLINE As questões patrimoniais são uma das grandes preocupações atuais, ainda mais com o provável aumento do imposto sobre heranças. Diante disso, desenvolvemos um treinamento que irá abordar os principais pontos da Proteção Patrimonial e como as pessoas podem se prevenir de eventuais transtornos. Os principais temas abordados serão: – Vantagens da Reorganização Societária; […]
Podcast Leis & Negócios | Ed. 26 – Os desafios da gestão empresarial
Recebemos o empresário Pedro Biancardi Filho, da Sulplast, para debater sobre os desafios enfrentados pelos gestores empresariais. Da gestão de equipes à adaptação às rápidas mudanças tecnológicas, exploramos os principais obstáculos que os líderes empresariais enfrentam na atualidade, além de insights importantes para superar esses desafios. Assista pelo nosso canal no YouTube ou Spotify. https://www.youtube.com/@lopescastelo
Banco que facilitou “golpe do boleto falso” responde de forma objetiva pelos danos causados ao cliente
Infelizmente tem sido recorrente o número de fraudes praticadas por terceiros através de instituições bancarias, causando grandes transtornos aos seus clientes/consumidores. O “golpe do boleto falso” é uma prática criminosa em que fraudadores emitem boletos falsos, alterando os dados bancários do beneficiário, confundindo o cliente que pensa estar pagando ao banco, mas em verdade está […]
Podcast Leis & Negócios | Ed. 24 – Os impactos da Reforma tributária
A carga tributária é um assunto de grande relevância no Brasil, isto porque possui impacto direto na vida da população brasileira. Neste episódio, abordamos as principais mudanças trazidas pela reforma tributária, as quais irão moldar o futuro econômico do Brasil! É claro que o tema não se esgota com este episódio do podcast, ainda enfrentaremos […]
Negócios Firmados via WhatsApp e o Título Executivo Extrajudicial
No mundo pós pandemia, podemos verificar a existência de novos costumes sociais cada vez mais relacionados com o mundo virtual. Se no passado os encontros virtuais eram raros, hoje em dia eles acabam pro preencher nossa agenda. E assim como os encontros, a realização de negócios por meios virtuais também acabou por ganhar força e […]
Entendendo as nuances da Negociação em Fusões e Aquisições: O papel da Non-Binding Offer (NBO)
Quando falamos sobre uma operação de M&A (Mergers and Acquisitions – ou “Fusões e Aquisições”, em português), é comum associá-la principalmente ao Contrato de Compra e Venda, o documento formalizando a aquisição de participação societária ou ativos de uma empresa. No entanto, o processo é muito mais complexo, envolvendo várias etapas formais para garantir o […]
Da viabilidade do planejamento patrimonial e sucessório conforme a evolução dos costumes sociais
Se no passado os grandes empresários possuíam apenas algumas formas “engessadas” para dispor de seu patrimônio, a evolução da sociedade e do Direito, como um todo, concedeu a possibilidade de mudar esse cenário. Buscando alternativas para as disposições legais, mas sem deixar de observá-las, o sistema jurídico atual permite que os empresários possam estruturar um […]
É constitucional a cobrança de PIS e COFINS sobre locação de bens móveis ou imóveis
Em 11/04/2024, o STF finalizou o julgamento dos dois Recursos Extraordinários que tratam sobre a cobrança de PIS e COFINS sobre locação de móveis e imóveis, sendo eles o RE 599.658 (Tema 630) e o RE 659.412 (Tema 684). No Tema 630 a União questionava acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que […]
Município de São Paulo publica Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2024
Em 19/03/2024, por meio da Lei nº 18.095 o Município de São Paulo criou o Programa de Parcelamento Incentivado, possibilitando a quitação e o parcelamento de débitos municipais tributários e não tributários com desconto. A Lei introduz na legislação municipal inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 23 – Direitos autorais e de imagem nas redes sociais
As redes sociais não são território sem lei e os usuários são responsáveis pelo conteúdo que postam. Neste episódio, especialistas abordam os direitos de imagem e autoral no uso indevido de conteúdo e suas consequências judiciais. Assista pelo nosso canal no YouTube ou pelo Spotify. https://www.youtube.com/@lopescastelo
