Live – A Modulação da Exclusão do ICMS na BC do Pis e Cofins e o alcance nas Ações Coletivas
Neste bate-papo que será realizado no dia 08/07, às 19h, trataremos do tema extremamente importante sobre o alcance da modulação da decisão do século “Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e a Cofins”, nas Ações Coletivas. Este evento contará com a ilustre presença da Dra. Sandra Lopes e do Dr. Luis Castelo, […]
Treinamento – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO – Gestão de trabalhadores afastados
Prezados Clientes e Parceiros, Devido ao grande sucesso e atendendo a pedidos, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. – A empresa possui empregados […]
Impenhorabilidade de valores em conta corrente de até 40 salários mínimos
Um importante precedente foi publicado em 21.06.2021, em decisão proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5030224-10.2020.4.03.0000, que decidiu que são impenhoráveis valores ate 40 salários mínimos constantes em conta corrente. É de conhecimento que o artigo 833, inciso X do Código de Processo […]
A Modulação da Exclusão do ICMS na BC do Pis e Cofins e o alcance nas Ações Coletivas – Dia 08/07, às 19h
Neste bate-papo que será realizado no dia 08/07, às 19h, trataremos do tema extremamente importante sobre o alcance da modulação da decisão do século “Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e a Cofins”, nas Ações Coletivas. Este evento contará com a ilustre presença da Dra. Sandra Lopes e do Dr. Luis Castelo, […]
LIVE – O trabalhador como pessoa jurídica “Pejotização”
Assista ao bate-papo realizado no último dia 22/06, foi abordado o tema sempre polêmico, que é a prática da pejotização e quais os riscos que este tipo de contratação pode trazer para as empresas. Assista a este evento transmitido pelo nosso canal no youtube/lopescastelo Participe e mande suas dúvidas.
Pagamento por serviços ambientais não integram a base de cálculo do imposto e das contribuições – IRPJ/CSLL/COFINS/PIS-PASEP
Em 13 de janeiro de 2021, foi sancionada a Lei 14.119/2021, que regulamenta o pagamento por serviços ambientais. Referida lei visa a definição de conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), instituir o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA), e o texto legal […]
Redução de Multa Contratual
Os contratos normalmente são cumpridos, mas, às vezes, ocorre o inadimplemento por culpa de uma das partes por razões que variam entre a mudança de objetivos e o arrependimento do negócio. Nessas circunstâncias, ocasionalmente, os contratantes se deparam com cláusulas contratuais que preveem perda de sinal, multas compensatórias e moratórias astronômicas, abusivas e impraticáveis. Contudo, […]
Compliance e Resolução Adequada de Conflitos Internos
Um dos pontos importantes, quando se dá início a implementação de um programa de compliance é o estabelecimento de condições para resolução de conflitos internos, a partir da discussão e implementação de regimentos internos, códigos de condutas e novas práticas. O que deve ficar absolutamente claro, é que, a partir de Programa de Governança Empresarial, […]
Treinamento – LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO – Gestão de trabalhadores afastados
A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover um importante treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Dal Rovere, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar. As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo […]
LOPES & CASTELO – 15 ANOS
Neste 2021 a Lopes & Castelo comemora 15 anos de fundação e, em meio a um cenário pandêmico onde a incerteza predomina na sociedade, o escritório segue investindo em profissionais, estrutura e tecnologia, inovando a maneira de fazer advocacia em um mundo cada vez mais conectado digitalmente e sempre preparado para atender às necessidades dos […]
