Sua empresa já se adequou às novas atribuições da CIPA?

A Lopes & Castelo realizou mais uma live, desta vez abordando a importância das empresas se adequarem até o mês de março à Lei 14.457/2022, que dá novas atribuições à CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Este evento foi transmitido ao vivo pelo nosso canal no YouTube. https://www.youtube.com/@lopescastelo Acesse o […]

Recesso de Carnaval – Lopes & Castelo

A Lopes & Castelo informa que entrará em recesso, no período integral, nos dias 28 de fevereiro e 1 de março (segunda e terça-feira), e na manhã do dia 2 de março de 2022 (quarta-feira). As atividades retornam normalmente após 13 horas do dia 02 de março (quarta-feira).

BOAS FESTAS!

Que o ano novo traga muita felicidade, sorte, sorrisos e luz! BOAS FESTAS! Comunicamos que não haverá expediente nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.

BOAS FESTAS!

Que o ano novo traga muita felicidade, sorte, sorrisos e luz! BOAS FESTAS! Comunicamos que não haverá expediente nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro.

LGPD: Resolução estabelece as normas de fiscalização e do processo administrativo da ANPD

Gabriela Alcântara, Gerente de Direito Digital da Lopes & Castelo Sociedade de AdvogadosLuis Tolezani, Assistente Jurídico da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados Artigo publicado no Conjur Foi sancionada em 28 de outubro de 2021 a Resolução CD/ANPD nº 1, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que estabelece o Regulamento do Processo de Fiscalização […]

Regime de bens do CC/16 pode mudar após fim da incapacidade civil

STJ deu provimento ao recurso especial interposto por um casal que buscou modificar o atual regime do casamento para o de comunhão universal de bens. Eles se casaram em 1990, quando a esposa tinha 15 anos de idade, o que impôs o regime da separação obrigatória. Em razão do princípio da autonomia privada, a 3ª […]

As startups nas novas relações comerciais

Emy Tamehiro e Eduardo Vieira são, respectivamente, advogada e assistente jurídico da área contratual e societária da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Artigo publicado no Estadão As startups são empresas que surgiram como uma opção de investimento inaugural baixo, e geralmente são vistas atuado via internet, tendo em vista sua ampla área de atuação […]

A LGPD para empresas de pequeno porte: o que esperar da regulamentação da ANPD

Gabriela Alcântara, gerente da área de direito digital da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Artigo publicado no portal Juristas Dentre as prerrogativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador, fiscalizador e sancionador da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 – LGPD), destaca-se a capacidade de estabelecer parâmetros técnicos e […]

Desembargador afasta exigência de IRPJ e CSLL sobre Selic aplicada ao indébito

Devido à possibilidade de enriquecimento sem causa, o desembargador Marcelo Mesquita Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou, em liminar, que a União deixe de exigir o IRPJ e a CSLL sobre a taxa Selic aplicada ao indébito tributário. Uma fabricante de brinquedos havia acionado a Justiça contra o recolhimento das contribuições em […]

A LGPD e os desafios para o setor de RH

Elizabeth Greco, especialista em relações do trabalho da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Artigo publicado pelo Estadão A Lei Geral de Proteção de dados (LGPD), em vigência, atendeu ao que já vem sendo praticado há muito no cenário internacional, pela necessidade de regulamentação das dinâmicas cada vez mais intensificadas em relação ao tratamento de […]

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