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MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego

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Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020

BNDES oferece linha de financiamento para folhas de pagamento a partir desta quarta

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá disponível, a partir desta quarta, os recursos para o “Programa Emergencial de Suporte a Empregos”

Fisco esclarece tributação de auxílio-alimentação

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Os valores que são descontados da remuneração do empregado, a título de auxílio-alimentação, devem ser incluídos no cálculo das contribuições previdenciárias. A afirmação foi feita

Fisco altera entendimento sobre vale-alimentação

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A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da

Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária

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Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária

Benefícios do INSS acima do salário mínimo terão reajuste de 3,43%

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Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Salário-maternidade é estendido a período de internação de bebê na UTI

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A 6ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal do RJ manteve decisão que estendeu o salário-maternidade de uma mulher durante todo o período no qual

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