Equipe

José Augusto Delgado

O DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, advogado, professor e parecerista, aceitou convite formulado pela LOPES & CASTELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com matriz em São Paulo/SP, para exercer as atribuições de Consultor Jurídico e emissor de pareceres sobre as lides confiadas à nossa equipe de advogados.

O eminente profissional exerceu por mais de 43 (quarenta e três anos) as funções de magistrado, hoje ministro aposentado do STJ, ex – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, com escritórios em Brasília, Natal e Campo Grande

É com grande satisfação que registramos o currículo do Consultor Jurídico, Parecerista Advogado e Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça, trazendo ao conhecimento de todos os nossos clientes a trajetória vitoriosa deste ilustre jurista.

DR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO: Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, especializou-se em Direito Civil e Comercial, pela mesma universidade, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado, prestou assessoria jurídica à empresas e sindicatos, foi professor colaborador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professor Assistente na mesma instituição nas disciplinas de Direito Administrativo, Processual Civil e Tributário, Professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e Professor de Pós-Graduação na UNICEUB, na magistratura atuou durante 43 anos nos mais diversos tribunais do País. Doutor Honoris Causa pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Doutor Honoris Causa pela Universidade Potiguar do Rio Grande do Norte, Membro Honorário do Instituto de Direito Constitucional de Londrina, Membro Honorífico Titular da Academia de Direito Tributário das Américas.

Atuação na Magistratura

Juiz de Direito no Rio Grande do Norte, no período de 1965 a 1976

Juiz Eleitoral do Rio Grande do Norte, no período de 1965 a 1976.

Juiz Federal Substituto do Rio Grande do Norte. Empossado em 1975.

Integrante do Tribunal Regional Eleitoral. Onde também foi Corregedor de 1978 a 1987.

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.

Ministro Substituto do Tribunal Federal de Recursos,

Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de março/1989 a dezembro de 1985. Ocupou os cargos de: Presidente da Segunda Turma, Diretor de Revista, Vice-Presidente, Corregedor Regional, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Regional – março/1992 a março/1993, Integrante do Conselho da Justiça Federal 1992 a 1993.

Membro integrante do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário – 8/2001 até 4/2004.

Tribunal Superior Eleitoral – Membro Substituto – 4/2004.

Conselho de Administração – 10/2002 até 2008.

Comissão de Regimento Interno – Membro Suplente – 3/1999 até 5/2001.

Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados, no período de 16/4 a 05/6/2008.

Corregedor-Geral do TSE. Biênio 2006/2008.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 15 de dezembro de 1995, Aposentado desde 5 de Junho de 2008.

Membro da 1ª Seção e da 1ª Turma – Posse em 12/1995.

Membro da Corte Especial – Posse em 8/1999.

Presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ.

Presidente da 1ª Turma – Biênio 2/2000 – 2/2002.

Presidente da 1ª Seção – Biênio 8/2001 – 8/2003.

Diretor da Revista do STJ, no período de 16/4 a 5/6/2008.

Aposentado do cargo de Ministro do STJ a partir de 5/6/2008.

Livros Publicados

Leasing – Doutrina e Jurisprudência./ José Augusto Delgado./ Curitiba: Juruá, 1997.

Leasing – Doutrina e Jurisprudência./ José Augusto Delgado./ 2ª Edição./ Curitiba: Juruá, 2001.

Comentários ao Novo Código Civil, Volume XI, Tomo I: Das Várias Espécies de Contrato do Seguro./ José Augusto Delgado. / Rio de Janeiro: Forense, 2004.

Comentários ao Novo Código Civil, Volume XI, Tomo II: Das Várias Espécies de Contrato, da Constituição de Renda, do Jogo e da Aposta, da Fiança, da Transação, do Compromisso. / José Augusto Delgado. / Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Capítulos de Livros em Co-Autoria

Coisa Julgada Inconstitucional./ Carlos Valder do Nascimento (Coord.), 2ª Edição./ Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, p.77-121.

As Vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo./ Estudos em Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho./ Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. Aspectos Constitucionais do Direito Ambiental, p. 197–227.

Coisa Julgada Inconstitucional./ Carlos Valder do Nascimento (Coord.), 4ª Edição./ Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003. Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, p.29-67.

Questões Controvertidas no Novo Código Civil./ Mário Luiz Delgado, Jones Figueiredo Alves (Coord)./ São Paulo: Editora Método, 2004. O Contrato de Seguro e o Princípio da Boa-Fé, p.123-143.

Direito Tributário e o Novo Código Civil./ Betina Treiger Grupenmacher./ São Paulo: Quartier Latin, 2004. Aspectos Relativos às Responsabilidades dos Administrados no Novo Código Civil, p. 289–326.

Reforma do Judiciário – Primeiras Reflexões Sobre a Emenda Constitucional Nº 45/2004./ Teresa Arruda Alvim Wambier, Luiz Rodrigues Wambier, Luiz Manoel Gomes Jr., Octávio Campos Fischer, William Santos Ferreira./ São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. Reforma do Poder Judiciário – Art. 5º, LXXVIII, da CF, p.355 – 371.

O Abuso de Poder do Estado./ Mauro Roberto Gomes de Mattos (Coord)./ Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. Reflexões Sobre Abuso do Poder no Ordenamento Jurídico Brasileiro, p. 139-246.

Dimensão Jurídica do Tributo – Homenagem ao Professor Dejalma Campos./ Edvaldo Brito, Roberto Rosas (Coord)./ São Paulo: Meio Jurídico, 2003. O Fenômeno Evolutivo da Interpretação do Direito Tributário, p. 393 – 427.

Tributos e Direitos Fundamentais./ Octávio Campos Fischer./ São Paulo: Dialética, 2004. A Interpretação Contemporânea do Direito Tributário e os Princípios da Valorização da Dignidade Humana e da Cidadania, p.151-173.

Execução Contra a Fazenda Pública./ Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva, Org. Brasília: Centro de Estudos Judiciários, CJF, 2003. Precatório Judicial e Evolução Histórica. Advocacia Administrativa na Execução contra a Fazenda Pública. Impenhorabilidade dos Bens Públicos. Continuidade do Serviço Público, p.123-140.

Elementos Atuais de Direito Tributário./ Ives Gandra da Silva Martins (Coord.), André Elali./ Curitiba: Juruá, 2005. A Compensação no Novo Código Civil e a Compensação Tributária: Panorama Legislativo e da Jurisprudência Sumulada, p. 243-282.

Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais e na Previdência Privada./ Heleno Taveira Tôrres. São Paulo: Quartier Latin, 2005. Aspectos Conceituais de Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais e da Previdência Privada, p.31-64.

Coisa Julgada Inconstitucional./ Carlos Valder do Nascimento (Coord.), 5ª Edição./ Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, p. 30–63.

Coisa Julgada Tributária./ Ives Gandra da Silva Martins, Marcelo Magalhães Peixoto, André Elali (Coord)./ São Paulo: Mp Editora, 2005. Efeitos da Coisa Julgada e os Princípios Constitucionais, p. 235-263.

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária./ Heleno Taveira Tôrres, Mary Elbe Queiroz (Coord)./ São Paulo: Quartier Latin, 2005. A Desconsideração da Pessoa Jurídica e os seus Reflexos na Ordem Tributária, p. 172–205.

Pis – Cofins – Questões Atuais e Polêmicas./ Octávio Campos Fischer, Marcelo Magalhães Peixoto (Coord)./ São Paulo: Quartier Latin, 2005. Cofins: Estrutura. Aspectos Controvertidos Contemporâneos. Legislação. Doutrina, p. 91-134.

O Novo Código Civil – Em Homenagem ao Prof. Miguel Reale./ Domingos Franciulli Netto, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins Filho (Coord), 2ª Edição./ São Paulo: LTR, 2005. Do Contrato de Agência e Distribuição no Código Civil de 2002, p. 677-730.

Medida Cautelar Fiscal / Ives Gandra da Silva Martins, Rogério Gandra Martins, André Elali, Organizadores; Aldemário Araújo Castro..[Et Al]. / São Paulo:Mp Editora, 2006. Aspectos Doutrinários e Jurisprudências da Medida Cautelar Fiscal, p. 69-114.

Imunidades Tributárias – Pesquisas Tributárias/Nova Série – 4 / Ives Gandra da Silva Martins, Coordenador. São Paulo, Centro de Extensão Universitária e Editora Revista dos Tribunais, 2006. Imunidade Tributária – Aspectos controvertidos.

Coisa Julgada Inconstitucional / Carlos Valder do Nascimento, José Augusto Delgado, Organizadores. São Paulo, Editora Fórum, 2006. Reflexões contemporâneas sobre a flexibilização, revisão e relativização da coisa julgada quando a sentença fere postulados e princípios explícitos e implícitos da Constituição Federal. Manifestações doutrinárias.

Associações/Entidades

O ilustre Advogado e Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça pertence a diversas entidades culturais, das quais destacamos:

Sócio Benemérito da Associação dos Advogados de Empresas de Pernambuco

Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Recife

Sócio Honorário da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte

Sócio Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo

Membro do Conselho Diretor do Superior Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil

Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – Cadeira 01

Chanceler Honorário Nacional do Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo

Desembargador Honorário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Membro Titular Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas – Rio de Janeiro

Membro Titular da Academia Brasileira de Direito Tributário – São Paulo

Membro Titular da Academia Norte Riograndense de Letras Jurídicas – Natal

Membro Titular da Academia Norte Riograndense de Letras – Natal

Membro Titular do Instituto dos Advogados do Distrito Federal

Textos & Artigos