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Insights

Inteligência Artificial nas Empresas: Quem Responde pelos Erros do Algoritmo?

21/05/2026

Considere que um sistema de inteligência artificial nega um crédito a um consumidor sem qualquer justificativa compreensível, ou que um algoritmo de RH descarta automaticamente centenas de currículos com base

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Eficácia das Garantias Contratuais

A utilização de garantias contratuais é amplamente reconhecida como instrumento de mitigação de risco nas relações empresariais. Ainda assim, é recorrente a adoção dessas garantias

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20/05/2026

STJ Afasta Obrigatoriedade De Publicação De Demonstrações Financeiras Por Sociedades Limitadas De Grande Porte

O Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) proferiu recentemente importante decisão acerca da obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras por sociedades limitadas de grande porte. No

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20/05/2026

ICMS Sobre Máquinas e Implementos Agrícolas: Nova Discussão Jurídica em São Paulo

O Estado de São Paulo trouxe importante alteração no tratamento do ICMS incidente nas operações com máquinas, aparelhos, equipamentos industriais e implementos agrícolas beneficiados pelo

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19/05/2026

Responsabilidade Civil das Concessionárias de Serviço Público

A explosão ocorrida no bairro do Jaguaré, na cidade de São Paulo, durante a realização de obra relacionada à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do

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18/05/2026

Alienação fiduciária entre particulares: lucro e segurança para o proprietário vendedor

A alienação fiduciária, regulamentada pela Lei nº 9.514/1997, representa importante mecanismo de garantia contratual, conferindo maior segurança jurídica ao vendedor e eficiência na recuperação do

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18/05/2026

Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Violação Positiva do Contrato: conceitos e diferenças práticas

Nas relações empresariais, os contratos são instrumentos essenciais para organizar atividades econômicas, distribuir riscos e estabelecer expectativas de desempenho entre as partes. Nem sempre, porém,

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13/05/2026
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