Exportadores recorrem à Justiça contra tarifa para escaneamento de contêiner
Valores, segundo a CNI, variam de R$ 80 a R$ 1 mil por unidade inspecionada em porto Exportadores e importadores estão recorrendo à Justiça contra tarifa cobrada por operadores portuários para o escaneamento de contêineres - inspeção não invasiva determinada pela Receita Federal. Na Bahia, há precedentes favoráveis, enquanto nos...
São Paulo abre negociação para recuperar dívida ativa
Norma já está em vigor, mas só produz efeitos a partir de 10 de dezembro Empresas inscritas na dívida ativa de São Paulo poderão negociar o pagamento dos débitos com o governo estadual. A exemplo do que já ocorre na esfera federal, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou a Resolução...
Contratação intermitente de trabalhadores cresce durante a pandemia
Modelo foi instituído pela reforma trabalhista e tem crescido nos últimos meses Instituído pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o contrato de trabalho intermitente tem sido uma saída para as empresas que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia da Covid-19. Para advogados trabalhistas, o modelo, por ser flexível e de acordo...
Bate papo – Perspectivas Empresariais para 2021 – Dia 26/11 às 17hs
No dia 26/11/2020 às 17hs, faremos um bate papo sobre as "Perspectivas Empresariais para 2021" por meio do qual, empresários de diferentes setores comentam o momento atual e fazem uma projeção de mercado para o ano de 2021, uma vez que a economia, aos poucos, está buscando retomar a normalidade....