Política de privacidade

A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados atua, desde 2006, atrelada a compromissos sólidos de qualidade, ética e dedicação na prestação de seus serviços jurídicos. Neste sentido, tem como missão a garantia de excelência nas atividades prestadas, para transformar conflitos em soluções e promover a realização de negócios prósperos e seguros aos seus clientes.

A extensão desta relação também encontra espaço no ambiente digital, no qual mantemos os mesmos princípios e responsabilidades que guiaram nossa trajetória até aqui.

Por esta razão, o Escritório leva a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento reitera o comprometimento legítimo da Lopes & Castelo com seus clientes e visitantes e explica o tratamento de seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

Nossa matriz está localizada na Avenida Paulista, nº 575, 12º andar, Bela Vista, CEP: 01311-000, São Paulo/SP e disponível para contato por meio dos seguintes canais: contato@lopescastelo.adv.br, Telefone: (11) 3876-1360, Website https://lopescastelo.adv.br/ e também nas redes sociais:

LinkedIn       (https://www.linkedin.com/company/lopes-&-castelo-sociedade-de-advogados/);

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1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:

TermoConceito
Dado PessoalÉ uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.   São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo, etc.
TratamentoÉ toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Este termo (e outros derivados dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.
TitularÉ você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
EscritórioSomos nós, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
PolíticaÉ esta Política de Privacidade.

2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS O ESCRITÓRIO TRATA?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como o Escritório os coleta atendem aos princípios da transparência, finalidade e legitimidade. Temos o intuito de oferecer melhorias em nossos serviços jurídicos e utilizamos dados fornecidos diretamente por você.

Listamos abaixo as situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais:

Finalidades de TratamentoTipos de Dados Pessoais Utilizados
  Identificar Você para responder as suas solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento, em nossa aba Contato   Informar Você, através do envio de newsletter, sobre novidades, funcionalidades, notícias, conteúdos e eventos jurídicos e técnicos que entendemos, ante seu requerimento via preenchimento de cadastro, ser interessante.   Possibilitar o Seu acesso à conteúdos exclusivos através de material elaborado pelo Escritório em e-books e boletins informativos.  Nome Completo     E-mail     Endereço completo pessoal ou comercial     Telefone     Cargo

Importante lembrar que você é o responsável pela veracidade e precisão dos dados informados e pode sempre nos contatar para retifica-los ou mantê-los atualizados.   

Não se esqueça, que caso opte por cancelar sua inscrição para o recebimento de nossas comunicações e conteúdo, pode fazê-lo via e-mail em dpo@lopescastelo.adv.br, a qualquer tempo.

Informamos que os Dados Pessoais coletados neste ambiente estão sob os nossos cuidados e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.

Também realizamos o tratamento indireto de Dados Pessoais para prover melhor funcionamento deste website. Estas informações são obtidas por meio de cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador e são estritamente necessários para o funcionamento da plataforma, não sendo possível identificar o usuário/titular a partir delas.

Em atendimento ao artigo 15 da Lei do Marco Civil da Internet (L. 12.965/14), recepcionamos a data, a hora e o IP dos acessos ao site.

Pontuamos que não coletamos qualquer dado sensível por esta plataforma e o nosso conteúdo não é direcionado às crianças e adolescentes, assim não fazemos avaliação qualificação ou coleta intencional de seus Dados Pessoais. Se você tem menos que 18 anos de idade, pedimos que não envie quaisquer dados pessoais por meio do nosso website ou plataformas sem o consentimento expresso e a participação de um responsável.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Seus Dados Pessoais não são comercializados com terceiros e apenas os compartilhamos na proporção necessária para as finalidades anteriormente indicadas. No envio de newsletter ocorre o compartilhamento para a plataforma SkyMail.Net e na hospedagem do site com a Wctech, além do servidor do Google.

Lembramos que as empresas indicadas atuam enquanto operadora de dados e, portanto, somente podem trata-los para os fins já estabelecidos e nos termos desta Política.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:

Seus DireitosExplicação
Confirmação e AcessoVocê pode solicitar ao Escritório a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
CorreçãoVocê pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais desnecessários, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
PortabilidadeVocê pode solicitar que o Escritório forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando a sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre o compartilhamentoVocê tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas em que ocorre uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do requerimento, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre a possibilidade de não consentirVocê tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimentoCaso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
OposiçãoA lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, o Escritório poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, o Escritório pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do Escritório ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas o Escritório se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final desta Política.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

O Escritório possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

6. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratado. Entre as medidas de segurança implementadas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle do Escritório e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados com o Escritório, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

7. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A LOPES & CASTELO?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos um Encarregado que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

E-mail: dpo@lopescastelo.adv.br

Endereço para correspondências: Avenida Paulista, 575 – 12º And.

Bela Vista – São Paulo / SP, CEP: 01311-000

8. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Assim nos reservamos no direito de alterar essa política sempre que necessário, visando garantir a você mais segurança e conveniência e melhorar cada vez mais sua experiência. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

9. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente termo, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Julho de 2021.

Nossas Unidades

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