A Receita Federal decidiu reexaminar as declarações de Imposto de Renda de todos os 2 milhões de contribuintes residentes na cidade de São Paulo, entre 2008 e 2012.
Na primeira fase, a Delegacia de Fiscalização da Receita Federal em São Paulo está intimando cerca de mil contribuintes, sob suspeita de deduções indevidas nas declarações do IR entregues nos últimos cinco anos.
Entre as declarações analisadas predominam as de funcionários públicos estaduais e as de empregados de grandes empresas. Nessas declarações, chama a atenção a presença de deduções de uma mesma fonte, ou seja, um mesmo recibo estaria sendo usado em várias declarações.
Para chegar a esses contribuintes, o fisco cruzou os dados informados com aqueles enviados por médicos, planos de saúde, cartórios e planos de previdência privada.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, as declarações dos já notificados apresentam deduções suspeitas em quatro situações: despesas médicas, com pensão alimentícia, com educação e com contribuições a planos de previdência privada.
A Receita orienta que se verifique a idoneidade de terceiros que fazem declarações, pois, no caso de erro ou fraude, a responsabilidade é dos contribuintes.
Além disso, é recomendável que o contribuinte exija uma cópia da declaração antes da entrega. O objetivo é verificar se os dados declarados pelo prestador do serviço conferem com aqueles entregues pelo contribuinte.
A recomendação é não acreditar em restituições elevadas e desconfiar sempre de quem cobra um percentual sobre a restituição. O normal é a cobrança de um valor fixo por declaração, independentemente da restituição.
2 milhões de contribuintes paulistanos que fizeram declaração do IR de 2008 a 2012 estão na mira da Receita Federal.