Lopes & Castelo Sociedade de Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Podcast Leis & Negócios | Ep. 83 – Auditoria e Compliance na Prevenção de Riscos Trabalhistas Split Payment é adiado: o que muda para as empresas a partir de 2027? STJ definiu que ICMS – Difal não compõe a base de cálculo do Pis e da Cofins Ressarcimento de créditos de IBS e CBS impede recolhimento dos tributos pelo Simples Nacional Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ganha novo modelo com campos específicos para IBS e CBS Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 57 Página Principal Podcast Leis & Negócios | Ep. 84 – Paula Senziani, Vedatec Distribuição de lucros aos sócios por meio de bens imóveis: cuidados jurídicos essenciais para sociedades empresárias A Reputação como Ativo Empresarial: Crises de Imagem e Perda de Oportunidades Negociais A informalidade operacional e o crescimento dos passivos “involuntários” O Que Muda para as Empresas com a Classificação de Organizações Criminosas Brasileiras como Grupos Terroristas pelos EUA? STJ decide que apreensão de maquinário utilizado em crime ambiental independe da má-fé do proprietário Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 62 Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 61 Reforma Tributária Lopes Castelo Reforma Tributária e Contratos Empresariais: Revisar não é opção, mas necessidade Reforma Tributária  – IBS e CBS: Novos Prazos e Flexibilização Crédito Acumulado de ICMS x Reforma Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 60 ‘Deepfakes’ impulsionam fraudes em contratos e desafiam fintechs TRF3 admite ações rescisórias sobre a contribuição previdenciária incidente no terço de férias Seguros obrigatórios entram no radar da ANTT Transporte rodoviário de cargas tem riscos jurídicos sob nova fiscalização Os planos de saúde “falsos coletivos” e a consolidação da jurisprudência do STJ Deepfakes e o colapso da autenticidade documental Boletim Informativo 47 Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 63 O contrato como instrumento de governança: a importância da aderência operacional às obrigações contratuais Inatividade da empresa ou queda de faturamento não bastam para obtenção de gratuidade judiciária Saúde mental no trabalho: a nova fronteira do passivo trabalhista nas empresas Podcast Leis & Negócios | Ep. 82 – Luiz Henrique Marques, Comarx Alerta de golpe – Falso Advogado Mercado livre de energia: Alguns pontos de atenção antes da assinatura do contrato. Boletim Informativo n. 47 – Baixe Grátis Reforma Tributária: novas obrigações acessórias passam a ser exigidas a partir de agosto de 2026 Contratos de crédito garantidos por alienação fiduciária de imóvel: o que analisar além da taxa de juros. Boletins Informativos Podcast Leis & Negócios | Ep. 81 – José Antonio Pauleschi, Grupo DAGAN Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 58 Auditoria Trabalhista e de RH – O instrumento de preservação que separa empresas resilientes de empresas expostas Crédito tributário fácil. Quando a promessa de ganho vira passivo O país dos juros mais altos do mundo: por que 0,25 ponto não basta O Brasil está parando e muitos ainda não perceberam Por que escrevi O Preço do Improviso O Brasil que a gente conhece e o que ninguém quer admitir Crédito consignado: nova portaria amplia responsabilidades e exige atenção das empresas CNPJ para pessoas físicas na Reforma Tributária: exigência é prorrogada para 2027 Reforma em Movimento Ed 63 Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 59