Podcast Leis & Negócios | Ep. 11 – Contribuições Sindicais
Especialistas da Lopes & Castelo abordam as atualizações das contribuições sindicais, principalmente depois da reforma trabalhista. Assistam pelo nosso canal do YouTube: https://www.youtube.com/@lopescastelo
TST derruba contribuição a sindicato em que não houve direito de recusa
Para a 8ª turma, contribuição compulsória contraria nova tese vinculante do STF. Após decisão do STF liberando a cobrança de contribuição assistencial de não associados, o TST julgou improcedente uma ação e impediu a cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra empresa pelo sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário de Gramado/RS. Decisão é da […]
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
Os empregados terão assegurado o direito de oposição. Em julgamento virtual, STF validou a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Para o plenário, quando o sindicato realiza uma negociação coletiva, “os benefícios obtidos se estendem a todos os empregados integrantes da correspondente base sindical, sejam eles filiados […]
STF: Maioria valida contribuição de trabalhador não sindicalizado
Julgamento, que ocorre em plenário virtual, será finalizado no dia 11/9. Nesta sexta-feira, 1º, STF formou maioria para validar a obrigatoriedade de cobrança de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Para o plenário, quando o sindicato realiza uma negociação coletiva, “os benefícios obtidos se estendem a todos os empregados integrantes da […]
