TRT-3 mantém justa causa de trabalhador que negou vacina da covid-19
Turma reconheceu a legalidade da medida e afastou a existência de dispensa discriminatória, sendo negado provimento ao recurso. 3ª turma do TRT da 3ª região reconheceu ser legal a dispensa por justa causa de um trabalhador que se recusou a se vacinar contra a covid-19. Colegiado entendeu que a conduta do empregado deve mesmo ser considerada […]
Covid: Anulada justa causa de homem em home office que não se vacinou
O juiz entendeu que foi comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários. Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas Ltda. conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter […]
Juíza não reconhece covid como doença ocupacional e nega estabilidade
Magistrada de MG ponderou que cabia ao professor demonstrar o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, ônus do qual não se desonerou a contento. A juíza do Trabalho Maila Vanessa de Oliveira Costa, da 1ª vara do Trabalho de Varginha/MG, rejeitou pedidos de professor que pleiteava indenização substitutiva a estabilidade provisória em […]
