Cobrança por dívida que não existe gera dano moral

Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos. Mulher que teve nome negativado por dívida inexistente será indenizada em R$ 5 mil por dano moral. A decisão é da juíza Louise Nascimento e Silva, de Fazenda Rio Grande/PR. Uma […]

TST: Revista de bolsas e pertences sem contato físico não gera dano moral

5ª turma do TST excluiu condenação por danos morais das Lojas Americanas. A 5ª turma do TST excluiu da condenação imposta às Lojas Americanas o pagamento de indenização por dano moral em razão da revista de bolsas e pertences de uma operadora de caixa de uma de suas lojas. Para o colegiado, a fiscalização sem […]

TRT-3ª – Exagero em revista pessoal gera dano moral

Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a blusa e abaixar as calças durante a revista pessoal. A situação, considerada vexatória, foi parar na Justiça do Trabalho, garantindo a um ex-empregado indenização por danos morais.

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