Gestantes podem retornar ao trabalho presencial, mesmo as que recusam a imunização
As trabalhadoras gestantes poderão retornar ao trabalho presencial, como dispõe a Lei 14.311/22 publicada em 10.03.22. Como dito, a tão aguardada Lei foi sancionada pelo Presidente da República e passou a viger em 10.03.22, alterando as antigas disposições sobre o afastamento das trabalhadoras gestantes, realizando atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente da […]
Gestantes vacinadas devem voltar hoje ao trabalho presencial
Foi publicada lei no DOU que altera regras para trabalho de empregadas gestantes na pandemia. Gestantes que estão com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial. Assim determina a lei 14.311/22, que passa a vigorar nesta quinta-feira, 10. Se a trabalhadora tiver optado por não se vacinar, ela retorna às atividades presenciais, mas assina termo […]
Gestantes afastadas na pandemia receberão salário-maternidade
Empresa buscou a Justiça contra o INSS ante impedimento de realização de teletrabalho. Gestantes contratadas por empresa que foram afastadas na pandemia e não podem exercer teletrabalho terão enquadramento em salário-maternidade. Assim determinou o juiz Federal Substituto Diogo Edele Pimentel, da 1ª vara Federal de Carazinho, RS, ao deferir liminar. A empresa ingressou contra o […]
