ICMS ST

STJ vai definir “tese filhote” do ICMS na base do PIS e da Cofins

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Até lá, fica suspenso o andamento de todos os processos sobre a mesma tese O julgamento da exclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins pelo Supremo

São Paulo oferece a varejista novo regime de ICMS-ST

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Com adesão, contribuinte renuncia ao direito de pedir ressarcimento e Estado fica impedido de exigir adicional do imposto Varejistas de todos os segmentos no Estado

CFOP: Código Fiscal de substituição tributária será extinto a partir de 2022

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A partir de 1º de janeiro de 2022, o Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP de substituição tributária será extinto. A novidade

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

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Estado não devolverá a varejista o que foi pago a mais de imposto nem cobrará eventual diferença

TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial

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Favorável a posto de combustível, decisão pode ser precedente para outros setores

Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos tributários

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ICMS – Substituição Tributária deve ser incluído no cálculo de créditos de PIS e Cofins

São Paulo terá que devolver ICMS-ST pago a mais antes de outubro de 2016

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Empresas de São Paulo têm direito ao ressarcimento dos valores de ICMS – Substituição Tributária (ST) que pagaram a mais mesmo em período anterior a

ICMS-ST – Débitos poderão ser parcelados em até 60 meses em SP

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Em caráter excepcional, Débitos de ICMS-ST gerados até 30/09/2018, poderão ser parcelados em até 60 meses em SP Devedores paulistas poderão parcelar débitos de ICMS

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