ICMS ST

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

São Paulo oferece novo regime de ICMS-ST

Estado não devolverá a varejista o que foi pago a mais de imposto nem cobrará eventual diferença

TRF exclui ICMS antecipado de PIS/Cofins em regime especial

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Favorável a posto de combustível, decisão pode ser precedente para outros setores

Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos tributários

Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos tributários

ICMS – Substituição Tributária deve ser incluído no cálculo de créditos de PIS e Cofins

São Paulo terá que devolver ICMS-ST pago a mais antes de outubro de 2016

São Paulo terá que devolver ICMS-ST pago a mais antes de outubro de 2016

Empresas de São Paulo têm direito ao ressarcimento dos valores de ICMS – Substituição Tributária (ST) que pagaram a mais mesmo em período anterior a

ICMS-ST – Débitos poderão ser parcelados em até 60 meses em SP

ICMS-ST – Débitos poderão ser parcelados em até 60 meses em SP

Em caráter excepcional, Débitos de ICMS-ST gerados até 30/09/2018, poderão ser parcelados em até 60 meses em SP Devedores paulistas poderão parcelar débitos de ICMS

Decisões judiciais reduzem carga de ICMS-ST de empresas gaúchas

Decisões judiciais reduzem carga de ICMS-ST de empresas gaúchas

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não

Empresas incluem R$ 150 milhões em parcelamento paulista de ICMS-ST

Empresas incluem R$ 150 milhões em parcelamento paulista de ICMS-ST

Os contribuintes paulistas podem, pela primeira vez, incluir dívidas de ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) em um parcelamento ordinário. Aberto em dezembro, é uma das iniciativas

Liminares liberam empresas de pagar diferenças de ICMS-ST

Liminares liberam empresas de pagar diferenças de ICMS-ST

Varejistas de material de construção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que as liberam de pagar ao

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