STF julgará em plenário físico “multa isolada” por falta tributária
Após divergência inaugurada por Toffoli, o relator, ministro Barroso, pediu destaque. Deve ser reiniciada em plenário físico análise, pelo STF, sobre “multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária. O caso concreto envolve imposto sobre a compra de combustível para geração de energia elétrica. O processo teve repercussão geral reconhecida em 2011, e começou a ser […]
STF retorna julgamento sobre a constitucionalidade da multa isolada
Na última sexta-feira (10/03) o Supremo Tribunal Federal retornou o julgamento de tema que possui grande relevância aos empresários, sobre a constitucionalidade da multa isolada de 50% sobre o valor do crédito tributário nos casos em que a compensação não é homologada pela Receita Federal. Este caso já havia sido incluído em pauta algumas vezes, […]
Retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da multa isolada de 50% em negativas de compensação tributária
Após ser retirado de pauta o julgamento que tinha data para ocorrer em 1º junho de 2022, seguirá agora o agendamento em plenário virtual na semana de 10 a 17 de março. O tema está previsto na ADI 4905 e no RE 796939. Significa dizer que o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento sobre a […]
Live: Multa isolada em julgamento do STF
Na Live do dia 25 de maio, a Lopes & Castelo abordou o tema da multa isolada de 50% sobre crédito tributário usado em compensações não reconhecidas pela Receita Federal. O julgamento, que está pautado para 1 de junho no STF, é importante às empresas, pois pode trazer impactos financeiros gerados aos contribuintes, além do […]
Live: Multa isolada em julgamento do STF
Na live de 25 de maio, às 19h, a Lopes & Castelo aborda a multa isolada de 50% sobre crédito tributário usado em compensações não reconhecidas pela Receita Federal. O julgamento, que está pautado para 1 de junho no STF, é importante às empresas, pois pode trazer impactos financeiros gerados aos contribuintes, além do grande […]
