Diretor financeiro pode ser contratado como PJ, decide Toffoli

O ministro destacou que a decisão cassada contrariou os precedentes estabelecidos pelo Supremo em relação à terceirização. O ministro Dias Toffoli, do STF, cassou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego de um diretor financeiro contratado como PJ. Toffoli destacou que a decisão contrariou os precedentes estabelecidos pelo Supremo em […]

Gilmar cassa reconhecimento de vínculo de emprego de trabalhador PJ e banco

Segundo ministro, é licito o modelo de contratação como prestador de serviço. O ministro do STF, Gilmar Mendes, cassou o acórdão que reconhecia o vínculo de emprego entre um prestador de serviço contratado como pessoa jurídica e um banco em liquidação extrajudicial. Na decisão monocrática, o relator do caso seguiu a jurisprudência da Corte, que […]

1ª turma do STF nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo

Colegiado também enviou ofício ao CNJ para averiguação de descumprimento reiterado pela Justiça do Trabalho das decisões do Supremo Tribunal Federal. Nesta terça-feira, 5, a 1ª turma do STF, por unanimidade, cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre motorista e o aplicativo Cabify. Colegiado considerou jurisprudência da Corte, no julgamento […]

plugins premium WordPress