STF mantém modulação dos efeitos em processo que validou terceirização

Plenário, por maioria, acompanhou entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quinta-feira, 9, o STF negou embargos de declaração para manter decisão que modulou efeitos de seu julgamento sobre terceirização. O plenário, por maioria, acompanhou entendimento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Restaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. A tese fixada […]