STF mantém modulação dos efeitos em processo que validou terceirização

Plenário, por maioria, acompanhou entendimento do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta quinta-feira, 9, o STF negou embargos de declaração para manter decisão que modulou efeitos de seu julgamento sobre terceirização.  O plenário, por maioria, acompanhou entendimento do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Restaram vencidos os ministros Edson Fachin e Luiz Fux. A tese fixada […]

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