Reforma Tributária e a relação com os benefícios trabalhistas
A Reforma Tributária tem como pilar a promessa de simplificar o sistema tributário, trazer neutralidade tributária e promover mais eficiência e justiça fiscal. O ponto inicial da Reforma Tributária foi a mudança de toda a estrutura sobre a tributação do consumo e, neste sentido foram tratados os seguintes tributos: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. […]
Palestra: “Os impactos da Reforma Tributária no caixa da empresa”
🚨 Nova turma confirmada! A Reforma Tributária pode impactar diretamente o caixa da sua empresa. As novas regras trazem mudanças significativas que afetam o dia a dia financeiro dos negócios. Você está preparado? 💡 Neste encontro, vamos abordar como as alterações impactam: – Capital de giro – Formação de preços e repasses – Recuperação de […]
Palestra: “Os impactos da Reforma Tributária no caixa da empresa”
A Reforma Tributária já é uma realidade e promete transformar profundamente o cenário fiscal brasileiro. Mas você sabe como essas mudanças impactarão diretamente o caixa da sua empresa? Pensando nisso, temos o prazer de convidá-lo para um treinamento exclusivo e gratuito, com o tema: Os Impactos da Reforma Tributária no Caixa das Empresas 📅 Data: […]
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: pontos de atenção para as empresas
Com a Reforma Tributária, as empresas beneficiárias de isenções, incentivos e demais benefícios fiscais de ICMS devem ficar atentas às alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 214/2025. É imprescindível que tais empresas adotem estratégias adequadas para mitigar os impactos econômicos futuros. Deste o início, um dos principais objetivos da Reforma Tributária tem sido acabar com […]
Sua empresa está preparada para iniciar a transição da reforma tributária?
Com a sanção da Lei Complementar nº 214/2025 em 16/01/2025, importante reforçar que o período de transição para a implementação da Contribuição e Imposto sobre Bens e Serviços (CBS/IBS) e do Imposto Seletivo (IS) terá início em 1º de janeiro de 2026. Mas os testes que envolvem mudanças no layout da nota fiscal eletrônica começam em […]
Reforma Tributária: PLP 63/2025 propõe crédito presumido para setor de serviços
A Lei Complementar nº 214/2025, que trata da regulamentação da Reforma Tributária, já é objeto de discussões e recebe proposta de alteração, como no caso do Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, de autoria do Senador Laércio Oliveira, do Partido Progressista (“PP”). O texto propõe a inclusão do § 12 ao artigo 47 da aludida […]
Mudanças importantes na base de cálculo do ITCMD com a reforma tributária
Hoje sabemos que as alíquotas do ITCMD variam de acordo com a legislação de cada Estado, podendo ser progressivas ou fixas. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é fixa em 4% mas outros Estados podem variar entre 2% e 5%. Ao passo que o Estado do Rio Grande do Sul, dentre outros, cobram alíquotas […]
Projeto de Lei visa a exclusão do IBS e CBS da base de cálculo do ICMS
O início da Reforma Tributária está a cada dia mais perto e, diante de uma grande alteração da forma de como lidar com os tributos sobre consumo é comum surgirem diversos questionamentos, que caso não seja solucionado podem gerar mais contencioso tributário. Como bem sabemos, a Reforma Tributária tem por objetivo a instituição da CBS […]
Crédito presumido de ICMS não incide sobre base de cálculo do PIS e COFINS
O crédito presumido de ICMS como benefício fiscal não integra o conceito de faturamento ou receita, não sendo capaz de repercutir na base de cálculo do PIS e COFINS. Com o advento da lei nº 14.789/23, publicada em 29/12/2023, a União Federal passou a incluir indevidamente na base de cálculo dos tributos federais, PIS, COFINS, […]
Reforma Tributária: O relógio está correndo – sua empresa está preparada?
Irei voltar a falar de um tema que já falei algumas vezes, mas como é algo que não para de ser divulgado, é sempre importante alertar as companhias e fomentar cada vez mais a informação. A Reforma Tributária já está em andamento! Com a sanção da Lei Complementar nº 214/2025, as empresas precisam se preparar […]
