TRT-2 nega suspensão de CNH por não satisfazer dívida trabalhista
A 7ª turma negou pedido de suspensão da CNH, passaporte e cartões de crédito em processo trabalhista, destacando a necessidade de demonstrar proveito útil para satisfação da dívida. A 7ª turma do TRT da 2ª região negou pedido de suspensão de CNH, passaporte e cartões de crédito de indivíduos executados em um processo trabalhista. O […]
Justiça do RJ oficia Netflix, Uber e iFood para localizar devedor
Juíza também determinou a suspensão da CNH e do passaporte. Na tentativa de localizar devedor trabalhista, a juíza do Trabalho Glaucia Alves Gomes, da 7ª vara do RJ, expediu ofícios aos aplicativos Netflix, iFood e Uber para que informem se o devedor é usuário das referidas plataformas, endereço de cadastro e forma utilizada para pagamento […]
Juiz bloqueia CNH de devedor: “não viola direito de ir e vir”
Magistrado ressaltou que tanto a retenção da CNH não viola o direito de ir e vir que o próprio Detran utiliza-se da suspensão. O juiz de Direito Luis Fernando Nardelli, da 3ª vara Cível de SP, deferiu pedido para determinar o bloqueio da CNH de um executado. Na decisão, o magistrado ressaltou que a retenção […]
TJ/SP suspende CNH e passaporte de devedor com alto padrão de vida
Colegiado constatou que o padrão de vida de que o executado usufrui é incompatível com as pesquisas negativas. A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a suspensão da CNH e a retenção do passaporte de executado que usufrui padrão de vida incompatível com as pesquisas negativas de bens por “fortes e convincentes indícios […]
