Gestantes podem retornar ao trabalho presencial, mesmo as que recusam a imunização
As trabalhadoras gestantes poderão retornar ao trabalho presencial, como dispõe a Lei 14.311/22 publicada em 10.03.22. Como dito, a tão aguardada Lei foi sancionada pelo Presidente da República e passou a viger em 10.03.22, alterando as antigas disposições sobre o afastamento das trabalhadoras gestantes, realizando atividades presenciais durante a emergência de saúde pública decorrente da […]
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a […]