Pleno do TST nega estabilidade a gestante em contrato temporário
Ministros levaram em consideração o fato de não haver expectativa de contratação
Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária
Segundo a jurisprudência do TST, a parcela não tem natureza salarial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária
TST determina aplicação do IPCA-E para correção de condenações
A Justiça do Trabalho vai adotar o IPCA-E como índice de correção das condenações trabalhistas assim que o trâmite da Reclamação Constitucional nº 22.012 for
Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical
Vice-presidente do TST homologou acordo entre a Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins Sindicatos que