STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias
Mendonça suspendeu a tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos. O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão de tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação de efeitos na decisão que validou a incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias. Na discussão, os ministros devem […]