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  • Direito Empresarial, Empresarial, Lopes & Castelo, Não categorizado, Notícias

O que casos polêmicos nos ensinam sob a ótica do Compliance?

  • abril 7, 2025
  • 3:06 pm

Para quem não conhece, Tania Bulhões é uma marca de luxo brasileira muito conhecida pelas suas criações exclusivas de porcelana, decoração e perfumaria. A polêmica em torno da marca começou quando uma influenciadora, enquanto tomava um café num local muito simples na Tailândia, postou um vídeo com uma xícara idêntica à uma das coleções de Tânia, entretanto, a peça no exterior não possuía a logomarca Tânia Bulhões.

Por se tratar de uma marca de luxo e linha exclusiva brasileira, cada xícara da marca custa em torno de R$ 210,00 no Brasil e, diante do vídeo postado iniciou-se uma grande repercussão quanto à origem dos produtos, levando muitos consumidores a rasparem a logomarca da Tânia constante nas xícaras e descobrirem a produção no exterior.

Após isso, a marca postou um comunicado oficial, alegando que um de seus fornecedores descumpriu acordos comerciais, vendendo sobras de suas peças. Para tanto, em resposta à polêmica, a marca descontinuou a produção de quatro de suas coleções.

Frente ao escândalo sofrido pela marca e eventuais desdobramentos que irão decorrer disso, vejamos alguns dos principais pontos relacionados à compliance que a marca terá que analisar:

1. A importância da transparência nas relações de mercado e na comunicação com clientes.

Em meio à polêmica envolvendo a marca Tânia Bulhões, evidencia-se a importância de as empresas serem transparentes em suas comunicações com clientes e parceiros comerciais. As práticas de vendas e marketing devem, sobretudo, trazer transparência aos consumidores de forma clara e direta, evitando-se qualquer margem para práticas enganosas.

No caso envolvendo a marca de luxo, o que levou os clientes a adquirirem as peças foi, principalmente, a exclusividade, entretanto, com a polêmica do último mês , muitos consumidores podem se sentir lesados, tendo em vista que as peças, ao que parece, são trazidas de outros países e não de uma linha de produção exclusiva brasileira.

2. Atenção à cadeia de fornecedores.

Com o escândalo, restou evidente aos consumidores que a marca não fabrica todas as suas peças por meios próprios e, inclusive, a marca reconheceu que terceiriza as fabricações de seus produtos e que um de seus parceiros descumpriu os acordos contratuais, colocando à venda no mercado suas peças, sem autorização.

Ocorre que, em uma marca que vende exclusividade, é mais do que nunca essencial atenção à sua cadeia de fornecedores, monitoramento por meio de auditorias periódicas, treinamentos das equipes envolvidas, comunicação clara e previsão contratual com detalhamento da produção e eliminação das sobras, caso haja. De fato, houve uma falha não só na comunicação da marca com seus clientes, mas em garantir que sua cadeia de fornecedores estava alinhada com suas técnicas de vendas. 

3. Necessidade de um programa de compliance robusto e eficaz.

Com um programa de compliance eficaz e robusto a marca garante uma melhoria de seus processos internos, inclui em sua agenda auditoria periódicas, que inclusive poderiam evitar a polêmica na marca, revisão dos contratos com fornecedores, treinamento de todas as pontas envolvidas no processo e um sistema de fiscalização apoiado pela alta administração, evitando-se, assim, um grande problema reputacional que a marca terá que enfrentar.

Por Laura Nanini Batista

Advogada do Direito Digital e Compliance da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados

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