Impacto da pandemia nas relações jurídicas empresariais
Após um ano do início da pandemia, pouca coisa mudou no cenário jurídico e empresarial. Ainda que várias medidas tenham sido tomadas e publicadas quando se instaurou o estado de calamidade pública, fato é que, tais medidas não foram pensadas a longo prazo. A partir de março de 2020, os...
Investimento estrangeiro e a necessidade de reforma tributária no Brasil
Há pouco mais de 20 anos a aprovação de uma reforma tributária vem sendo discutida e até hoje não foi oficialmente concretizada. Gigantes como a Ford se estabeleceram no Brasil há pouco mais de um século. Após todo esse tempo no país, a empresa fundada pelo norte-americano Henry Ford anunciou...
As perspectivas para 2021
Enfim, estamos chegando ao final de 2020, um ano que vai entrar para a história, seja pelos desafios enfrentados em decorrência da pandemia ocasionada pela COVID-19, seja pela mudança nos hábitos dos mais de 7,8 bilhões de seres humanos em todo o planeta. Realmente, 2020 foi um ano extremamente desafiador,...
O teletrabalho sob a ótica da LGPD e recomendações técnicas do MPT para as empresas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma Nota Técnica (17/20) contendo 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública, idealizada pelos grupos de trabalho da COVID-19 e Nanotecnologia. Com isso, o Ministério Público do Trabalho externou preocupação que transcende as exigências da Reforma...