Boletim Informativo – Edição nº 3
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Boletim Informativo – Edição nº 3

O Boletim Informativo nº 03 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados já está disponível para leitura ou download em nosso site, basta clicar no link http://www.lcc.adv.br/boletim.php para ter acesso a esta e outras edições.

Na edição de número 03, vários assuntos foram explanados com propriedade pelos advogados do escritório, apresentando com bastante propriedade temas de grande relevância no cenário empresarial.

Os temas tratados nesta edição foram:

– A desoneração da folha de pagamento das empresas;
– E-commerce Protocolo ICMS 21 e sua inconstitucionalidade nas vendas não presenciais;
– A utilização de precatórios para pagamento do ICMS/SP – Verdades e Mentiras;
– A inconstitucional incidência da contribuição previdênciária patronal sobre as verbas não salariais;
– Como aplicar corretamente a justa causa;
– Da usucapião urbana familiar – breve reflexão; e
– Reorganização societária e proteção patrimonial – Aspectos preventivos que garantem a atividade empresarial.

Por fim, convidamos a todos acessarem nossa página e baixarem o arquivo para leitura em PDF.

Se preferir, basta enviar um e-mail para lcc@lcc.adv.br com o assunto “Boletim Informativo” contendo nome e endereço para que possamos lhe enviar gratuitamente as próximas edições via correio.

A Lopes & Castelo Sociedade de Advogados deseja a todos seus clientes, parceiros e colaboradores, uma boa leitura.

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