SP: Pedidos de falência aumentam 73% no mês de março
Empresas do Estado de São Paulo já começaram a sentir reflexos da crise do Coronavírus. Os pedidos de falência aumentaram no último mês.
Governo adia LGPD para maio de 2021
MP 959/20, publicada no DOU desta quinta-feira, 30, também regulamenta o pagamento do “coronavoucher”
E-Book – A transação tributária pela Lei nº 13.988/2020 e a reorganização tributária como forma de proteção ao fluxo de caixa das empresas
A Lei nº 13.988 de 14 de abril de 2020 regulamenta o instituto da transação tributária
STJ libera penhora fiscal para que empresa pague salários durante epidemia
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de R$ 80 mil que estavam bloqueados em uma execução fiscal
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Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal.
9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19
O Governo anunciou nove medidas para prorrogar ou reduzir tributos como forma de amenizar a crise do Coronavírus; Veja quais são.
Aluguéis: Redução e suspensão durante a pandemia
Diversas decisões judiciais têm reduzido e até suspendido aluguéis durante a pandemia de Coronavírus
Emprego Verde Amarelo: Câmara aprova texto-base da MP com alterações
MP 905/2019, mais conhecida como Emprego Verde Amarelo, foi aprovada na Câmara com algumas alterações; Confira.
