Acordo de Sócios: Qual a importância deste documento em Projetos de Reestruturação Empresarial?
A reestruturação empresarial é um processo estratégico essencial para empresas que buscam adaptar-se a novos cenários de mercado, melhorar sua eficiência operacional, enfrentar crises financeiras ou se preparar para o crescimento sustentável. Nesse contexto, a elaboração de um acordo de sócios torna-se um instrumento jurídico crucial para garantir estabilidade, transparência e alinhamento de interesses entre […]
CNJ: Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no DJE
O sistema visa agilizar comunicações processuais, com prazos especiais para empresas em regiões afetadas por calamidade. O CNJ esclareceu que o uso do Domicílio Judicial Eletrônico é compulsório para empresas públicas e privadas, inclusive aquelas em processo de recuperação judicial, bem como para empresas estrangeiras com CNPJ atuantes em território brasileiro. A finalidade primordial do […]
A Importância da Advocacia Estratégica: o diferencial competitivo que muitas empresas já adotaram
Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico, competitivo e regulado, a diferença entre o sucesso sustentável e a crise inesperada muitas vezes está em um fator pouco valorizado por algumas companhias, qual seja, a presença de uma advocacia estratégica ativa, preventiva e parceira da gestão. Enquanto muitos ainda enxergam o advogado apenas como um […]
O futuro autônomo já começou: Agricultura, Logística e o Desafio da Reinvenção Profissional
O vídeo de tratores autônomos, sem cabine e movidos a energia limpa operando nos campos da China viralizou e trouxe uma reflexão muito importante acerca dos avanços tecnológicos que estamos vivenciando. O que antes era considerado uma ideia futurista ou até absurda, hoje se concretiza como símbolo de eficiência, sustentabilidade e disrupção. Mas esse fenômeno […]
Compliance nas Contratações Públicas: requisitos do Decreto 12.304/2024 aplicáveis às empresas
O Decreto nº 12.304/2024, publicado em 09 de dezembro de 2024, regulamentou dispositivos importantes da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com o objetivo de instituir os parâmetros e avaliação dos programas de integridade nas contratações públicas de valores elevados, bem como definir critérios de desempate de propostas e reabilitação de licitantes […]
Lopes & Castelo Advogados em novo endereço na cidade de São Paulo/SP
É com grande satisfação que anunciamos a mudança para o novo endereço do nosso escritório! Agora, em um espaço mais moderno, amplo e estruturado, seguimos firmes em nosso compromisso de oferecer um atendimento jurídico ainda mais qualificado, eficiente e acolhedor. Convidamos nossos clientes, parceiros e amigos a nos visitar e conhecer de perto essa nova […]
É obrigatória notificação antes de negativar nome? STJ fixará tese
Segundo ministro, há divergências entre tribunais sobre a aplicação da regra de notificação, o que justifica a afetação. O ministro Rogerio Schietti, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, admitiu a afetação de três recursos especiais (REsp 2.190.712, REsp 2.190.719 e REsp 2.190.885) ao rito dos repetitivos para definir se é necessária a notificação prévia do devedor […]
O que casos polêmicos nos ensinam sob a ótica do Compliance?
Para quem não conhece, Tania Bulhões é uma marca de luxo brasileira muito conhecida pelas suas criações exclusivas de porcelana, decoração e perfumaria. A polêmica em torno da marca começou quando uma influenciadora, enquanto tomava um café num local muito simples na Tailândia, postou um vídeo com uma xícara idêntica à uma das coleções de […]
Boletim Informativo n. 42 – Baixe Agora
Já está disponível o novo Boletim Informativo n.º 42 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados em comemoração ao seu 19º aniversário, com temas importantes e atualizados do mundo jurídico e empresarial, abordados pelos especialistas do escritório. Clique no link abaixo e boa leitura! Boletim Informativo 42 – Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
Refletindo tendência de alta, pedidos de recuperação judicial subiram 8,7% em janeiro
A maior parte dos pedidos partiu de micro e pequenas empresas, que representaram 79,6% do total. O primeiro mês de 2025 registrou 162 pedidos de recuperação judicial no Brasil, um aumento de 8,7% em relação a janeiro de 2024, conforme dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian. A maior parte dos […]
