Comércio Eletrônico e o direito do consumidor no ambiente digital

A popularização do comércio eletrônico trouxe diversas vantagens e comodidades ao consumidor e aos empresários e empreendedores dos mais diferentes ramos. Contudo, a aplicabilidade dos regramentos consumeristas no ambiente digital é especifico e compõe estratégia essencial no desenvolvimento de seu e-commerce. Participe ao vivo deste importante debate pelo nosso canal no YouTube: https://www.youtube.com/c/lopescastelo
Live: Multa isolada em julgamento do STF

Na Live do dia 25 de maio, a Lopes & Castelo abordou o tema da multa isolada de 50% sobre crédito tributário usado em compensações não reconhecidas pela Receita Federal. O julgamento, que está pautado para 1 de junho no STF, é importante às empresas, pois pode trazer impactos financeiros gerados aos contribuintes, além do […]
Live: Multa isolada em julgamento do STF

Na live de 25 de maio, às 19h, a Lopes & Castelo aborda a multa isolada de 50% sobre crédito tributário usado em compensações não reconhecidas pela Receita Federal. O julgamento, que está pautado para 1 de junho no STF, é importante às empresas, pois pode trazer impactos financeiros gerados aos contribuintes, além do grande […]
