Podcast Leis & Negócios | Ep. 58 – O Compliance antidiscriminatório e a transformação nas empresas
No próximo episódio do Leis & Negócios, recebemos Camila Inácio — CEO da Mentes Plurais, Forbes BLK e referência em Diversidade, Inclusão e ESG. Falamos sobre como implementar um compliance antidiscriminatório real, os desafios das empresas e como transformar políticas em ações concretas. Se você é empresário, gestor ou profissional de RH, esse papo é […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 57 Os impactos da Reforma Tributária nas empresas
A tão aguardada reforma tributária começou a sair do papel — e neste novo episódio explicamos o que já foi aprovado, o que vem pela frente e como as mudanças impactam diretamente quem empreende no Brasil. 📌 Falamos sobre: • A emenda constitucional e a nova lei complementar • Como funcionam a CBS, o IBS […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 56 – Gestão de Pessoas e os Impactos da Nova NR 01
Nesse episódio do Leis & Negócios, recebemos Ana Paula Franzoti, Especialista em Recurso Humanos. Em uma conversa inspiradora, discutimos os desafios das lideranças na atualidade e a importância dos programas de gestão de pessoas, especialmente diante das recentes mudanças na Norma Regulamentadora NR 01, que impactam diretamente as estratégias de saúde, segurança e bem-estar nas […]
Podcast Leis & Negócios | Ep. 55 – Franquias no Brasil: estratégia, gestão e oportunidade
Nesse episódio do nosso podcast Leis & Negócios apresentado pelos advogados Dra. Lilian Sartori e Dr. Luis Castelo, recebemos o Fernando Ribeiro, CEO da Sal e Brasa e diretor regional da ABF – Associação Brasileira de Franchising. Ele compartilhou sua trajetória no setor de franquias, destacando os desafios, as oportunidades e a importância da gestão […]
Governo Federal publica a Medida Provisória nº 1.303/2025 que restringe a compensação tributária
No último dia 11/06/2025 o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.303/2025 (“MP nº 1.303/2025”) alterando, dentre outros aspectos, o disposto no art. 74 da Lei nº 9.430/96, que trata da compensação tributária. Trata-se, na verdade, da inclusão das alíneas “g” e “h” ao § 12 do aludido art. 74 da Lei nº 9.430/96, […]
Reforma Tributária e a relação com os benefícios trabalhistas
A Reforma Tributária tem como pilar a promessa de simplificar o sistema tributário, trazer neutralidade tributária e promover mais eficiência e justiça fiscal. O ponto inicial da Reforma Tributária foi a mudança de toda a estrutura sobre a tributação do consumo e, neste sentido foram tratados os seguintes tributos: PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. […]
Acordo de Sócios: Qual a importância deste documento em Projetos de Reestruturação Empresarial?
A reestruturação empresarial é um processo estratégico essencial para empresas que buscam adaptar-se a novos cenários de mercado, melhorar sua eficiência operacional, enfrentar crises financeiras ou se preparar para o crescimento sustentável. Nesse contexto, a elaboração de um acordo de sócios torna-se um instrumento jurídico crucial para garantir estabilidade, transparência e alinhamento de interesses entre […]
Palestra: “Os impactos da Reforma Tributária no caixa da empresa”
🚨 Nova turma confirmada! A Reforma Tributária pode impactar diretamente o caixa da sua empresa. As novas regras trazem mudanças significativas que afetam o dia a dia financeiro dos negócios. Você está preparado? 💡 Neste encontro, vamos abordar como as alterações impactam: – Capital de giro – Formação de preços e repasses – Recuperação de […]
Meios atípicos de localização de bens do devedor.
No processo de execução de título extrajudicial por quantia certa, a efetividade da prestação jurisdicional está diretamente ligada à possibilidade de localizar bens do devedor para satisfazer a obrigação, ou seja, para o pagamento da dívida. No entanto, não são raros os casos em que os meios tradicionais de localização de patrimônio, como BACENJUD/SISBAJUD (bloqueio […]
A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova judicial
Com o avanço da tecnologia, as interações humanas têm migrado cada vez mais para o ambiente digital, especialmente por meio de aplicativos de mensagens como o WhatsApp. Diante disso, o uso de conversas digitais como prova judicial tornou-se uma necessidade crescente. No entanto, é fundamental que tais provas sejam colhidas de forma correta e adequada, […]
