Devido ao grande sucesso e atendendo a pedidos, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover novamente o treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Alécio, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar.

As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo a passo.

Treinamento

Home-Office –  Gerenciamento de riscos de passivo trabalhista

Dia 13 de maio de 2021, das 9h às 17h (uma hora de intervalo)

Link para inscrição:  https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_xS99U2F0QYeEJ_cL3P6y-A

Valor do investimento: R$ 890,00

Desconto para Clientes e Grupos

Plataforma: ZOOM – inscrições limitadas

Informações com Sra. Maria Paula pelo telefone (11) 3876.1360  –  Ramal 1048 ou maria.paula@lopescastelo.adv.br

Conteúdo programático:

1. Introdução:

O recrudescimento da Pandemia da COVID-19, tem obrigado as empresas a intensificarem as medidas para mitigar os riscos de contaminação pela COVID-19 no ambiente laboral, utilizando do Teletrabalho (Home Office)  – desde o reconhecimento do Estado de Calamidade em Saúde Pública e decretos impondo regras restritivas de distanciamento e isolamento social – ainda não flexibilizadas e que são impostas  à sociedade.

O cenário da Pandemia da COVID-19 persiste. E nunca foi tão oportuna a discussão do tema “Teletrabalho”, diante de tamanhas incertezas.  A necessidade de manutenção do Teletrabalho como uma das mais eficientes alternativas à preservação da saúde  daqueles inseridos nos grupos de risco à contaminação, impacta necessariamente na redução de custos com a manutenção de estruturas físicas dispendiosas e desnecessárias neste momento de grave crise econômica e social, na busca hercúlia da preservação das atividades produtivas e manutenção dos  empregos.

Entretanto, a migração do mundo físico para o eletrônico, caso não esteja amparada nos estritos termos da legislação trabalhista podem redundar em riscos graves de aumento de passivo  absolutamente indesejado e no possível reconhecimento de doenças ocupacionais relacionadas às condições laborais, absenteísmo e queda de produtividade.

O presente treinamento além de uma abordagem histórica sobre o tema, enfrentará o tema a partir do cenário pandêmico e pós pandêmico, os principais aspectos legais e as melhores práticas envolvendo o trabalho à distância, advertindo os empregadores sobre os riscos e estratégicas para regulamentação dessa modalidade de trabalho no ambiente corporativo, com a implementação e gestão de um programa efetivo e seguro de Teletrabalho sob as óticas da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

Módulo 01 – O home office e o teletrabalho  (Elizabeth Greco)

• Conceitos
• Critérios para a caracterização
• Reforma Trabalhista de 2017

Módulo 02 – aspectos positivos e negativos do teletrabalho (Juliana Alécio Dal Rovere Junquetti)

• Sob o ponto de vista do empregador
• Sob o ponto de vista do teletrabalhador

Módulo 03 – implementação segura do teletrabalho ( Juliana Alécio Dal Rovere Junquetti)

• Requisitos legais
• Aditamento ao contrato de trabalho  e suas especificidades
• Cláusulas que devem constar do contrato de trabalho para segurança jurídica

Módulo 04     jornada de trabalho do  teletrabalhador (Juliana Alécio Dal Rovere Junquetti)

• Horas extras e adicional noturno
• WhatsApp fora da jornada de trabalho
• Impactos na Saúde do Trabalhador

Módulo 05  A Lei Geral de Proteção de Dados e o trabalho remoto (Elizabeth Greco)

• Medidas de Segurança para adequação do Teletrabalho à LGPD.

Módulo 06 –   Recomendações do Ministério Público do Trabalho ( Elizabeth Greco)

• Nota Técnica 17/20 – Proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office

Não deixem de participar!