Devido ao grande sucesso e atendendo a pedidos, a Lopes & Castelo Sociedade de Advogados irá promover novamente o treinamento trabalhista que será ministrado pelas advogadas Elizabeth Greco e Juliana Alécio, abordando tema de grande repercussão nos dias atuais. Não deixem de participar.
As vagas são limitadas e para se inscrever é bem simples, entrem no link abaixo e sigam o passo a passo.
Treinamento
Home-Office – Gerenciamento de riscos de passivo trabalhista
Dia 13 de maio de 2021, das 9h às 17h (uma hora de intervalo)
Link para inscrição: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_xS99U2F0QYeEJ_cL3P6y-A
Valor do investimento: R$ 890,00
Desconto para Clientes e Grupos
Plataforma: ZOOM – inscrições limitadas
Informações com Sra. Maria Paula pelo telefone (11) 3876.1360 – Ramal 1048 ou maria.paula@lopescastelo.adv.br
Conteúdo programático:
- Introdução:
O recrudescimento da Pandemia da COVID-19, tem obrigado as empresas a intensificarem as medidas para mitigar os riscos de contaminação pela COVID-19 no ambiente laboral, utilizando do Teletrabalho (Home Office) – desde o reconhecimento do Estado de Calamidade em Saúde Pública e decretos impondo regras restritivas de distanciamento e isolamento social – ainda não flexibilizadas e que são impostas à sociedade.
O cenário da Pandemia da COVID-19 persiste. E nunca foi tão oportuna a discussão do tema “Teletrabalho”, diante de tamanhas incertezas. A necessidade de manutenção do Teletrabalho como uma das mais eficientes alternativas à preservação da saúde daqueles inseridos nos grupos de risco à contaminação, impacta necessariamente na redução de custos com a manutenção de estruturas físicas dispendiosas e desnecessárias neste momento de grave crise econômica e social, na busca hercúlia da preservação das atividades produtivas e manutenção dos empregos.
Entretanto, a migração do mundo físico para o eletrônico, caso não esteja amparada nos estritos termos da legislação trabalhista podem redundar em riscos graves de aumento de passivo absolutamente indesejado e no possível reconhecimento de doenças ocupacionais relacionadas às condições laborais, absenteísmo e queda de produtividade.
O presente treinamento além de uma abordagem histórica sobre o tema, enfrentará o tema a partir do cenário pandêmico e pós pandêmico, os principais aspectos legais e as melhores práticas envolvendo o trabalho à distância, advertindo os empregadores sobre os riscos e estratégicas para regulamentação dessa modalidade de trabalho no ambiente corporativo, com a implementação e gestão de um programa efetivo e seguro de Teletrabalho sob as óticas da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
Módulo 01 – O home office e o teletrabalho (Elizabeth Greco)
- Conceitos
- Critérios para a caracterização
- Reforma Trabalhista de 2017
Módulo 02 – aspectos positivos e negativos do teletrabalho (Juliana Alécio Dal Rovere Junquetti)
- Sob o ponto de vista do empregador
- Sob o ponto de vista do teletrabalhador
Módulo 03 – implementação segura do teletrabalho ( Juliana Alécio Dal Rovere Junquetti)
- Requisitos legais
- Aditamento ao contrato de trabalho e suas especificidades
- Cláusulas que devem constar do contrato de trabalho para segurança jurídica
Módulo 04 jornada de trabalho do teletrabalhador (Juliana Alécio Dal Rovere Junquetti)
- Horas extras e adicional noturno
- WhatsApp fora da jornada de trabalho
- Impactos na Saúde do Trabalhador
Módulo 05 A Lei Geral de Proteção de Dados e o trabalho remoto (Elizabeth Greco)
- Medidas de Segurança para adequação do Teletrabalho à LGPD.
Módulo 06 – Recomendações do Ministério Público do Trabalho ( Elizabeth Greco)
- Nota Técnica 17/20 – Proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office
Não deixem de participar!
