Tem se mostrado cada vez mais comum no cenário empresarial a necessidade de gerir os riscos e analisar a conformidade nas contratações e parcerias que são firmadas.
Ainda que uma empresa não possua um programa de compliance implantado, a realização de uma due diligence no processo de negociação com parceiros e/ou fornecedores, se mostra um instrumento fundamental para garantir segurança, previsibilidade e responsabilidade na gestão empresarial, trazendo segurança não só à empresa como aos seus tomadores de decisões.
A due diligence consiste no levantamento e análise de informações relevantes sobre a parte que será contratada, devendo abranger aspectos jurídicos, financeiros, reputacionais, regulatórios e de compliance, tendo como principal objetivo a identificação de eventuais riscos, antes da formalização do contrato.
Costuma-se dizer que é uma fotografia da situação da contratada no momento da negociação, assim, com as informações certas, é possível prever eventuais riscos e ajustar o contrato para inserir cláusulas de proteção, garantias adicionais, mecanismos de monitoramento ou mesmo optar por não seguir com a contratação.
Essa análise prévia deixa de ser apenas uma cautela recomendável e passa a representar uma prática estratégica de governança, voltada à prevenção de riscos jurídicos, financeiros e de integridade, fortalecendo as práticas de compliance e de integridade corporativa, especialmente em cenários em que a legislação impõe deveres de prevenção e controle, como ocorre nas normas anticorrupção e nas regras de responsabilidade de empresas por atos de terceiros.
Demonstrar que houve diligência na escolha de parceiros comerciais pode ser determinante para evidenciar a boa-fé e a adoção de medidas preventivas pela organização.
Vale dizer que, empresas que deixam de verificar antecedentes de fornecedores, histórico de litígios, situação fiscal ou eventuais envolvimentos em práticas ilícitas podem acabar assumindo riscos que não estavam previstos no momento da contratação.
Assim, mais do que um procedimento meramente burocrático, a due diligence representa uma ferramenta de gestão de riscos e de tomada de decisão estratégica. Ao incorporá-la de forma sistemática nas contratações, as organizações fortalecem sua governança, protegem sua reputação e criam um ambiente de negócios mais seguro e sustentável.
Por Sandra Regina Freire Lopes
Advogada Sócia-Fundadora Lopes & Castelo Sociedade de Advogados
