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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 68

01/10/2026

ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Edição n. 68 – 25/09/2026 Reforma Tributária – Destaques da semana! Acesse a íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n. 68 pelo link abaixo: Reforma

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Proibida a demissão por justa de trabalhadores que não se vacinaram contra a covid-19

Novamente, os holofotes se voltam à polêmica questão da obrigatoriedade da vacinação e dos impactos sociais àqueles que não aceitam a imunização, o que está

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03/11/2021

Cliente é condenado em má-fé por questionar empréstimo verdadeiro

Banco comprovou a contratação do consignado, além da disponibilização dos valores. Consumidor que contestou empréstimo consignado verdadeiro terá de pagar multa por litigância de má-fé.

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03/11/2021

Banco deve pagar multa após erro em compensação de boleto

A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira. O juiz

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03/11/2021

Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos

Norma beneficia comércio atacadista e atividades aeroportuárias. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a LC 186/21, que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por Estados para

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28/10/2021

BOLETIM INFORMATIVO Nº 30

Baixe e acesse a nova publicação do Boletim Informativo n. 30 da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados. Neste exemplar, temos textos elaborados pelos nossos

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27/10/2021

Cobrança por dívida que não existe gera dano moral

Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos. Mulher

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27/10/2021
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