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Insights

Especial Reforma Tributária – REFORMA EM MOVIMENTO N. 49

05/05/2026

REFORMA EM MOVIMENTO N. 49 ACOMPANHE CADA PASSO DA TRANSFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA Destaques da semana – 23 a 30 de abril de 2026 Acesse íntegra do nosso Boletim REFORMA EM MOVIMENTO n.

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TST valida gravação sem consentimento como prova contra empregador

Colegiado aceitou a gravação por considerá-la lícita quando realizada por um dos interlocutores. A 1ª turma do TST reconheceu como válida a gravação de uma

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26/11/2024

O que é “stay period” e como fica o credor da empresa em recuperação judicial

Inicialmente devemos entender que existem 2 (dois) tipos de credores na Recuperação Judicial os que estão incluídos e os que estão excluídos do plano de

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25/11/2024

Credor pode cobrar judicialmente dívidas com alienação fiduciária?

A decisão do STJ, através do Recurso Especial de n. º 1.965.973[1], deixou claro que, quando a dívida está formalizada em um título executivo extrajudicial,

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22/11/2024

Marco legal das garantias – artigo 6º “permissão de busca e apreensão por meios extrajudiciais”

A Lei 14.711/23 que instituiu o Marco Legal das Garantias, traz uma série de alterações significativas no regime jurídico aplicável às operações de concessão de

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22/11/2024

Podcast Leis & Negócios | Ep. 42 – Protocolos de julgamento da Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho lançou protocolos que orientam a magistratura trabalhista, servidores e advocacia quanto às desigualdades históricas e estruturais, abordando temos sobre diversidade, inclusão,

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21/11/2024

Planejamento sucessório e a reforma tributária

Em algumas oportunidades, já trouxemos aqui a importância de se fazer um bom planejamento sucessório para a gestão patrimonial, principalmente em um contexto em que

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19/11/2024
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