Contribuição Sindical

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Contribuição Sindical
Necessidade de autorização para desconto da contribuição sindical

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Desde a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017 popularmente conhecida como reforma trabalhista muito se tem discutido em relação às contribuições sindicais.

Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto

Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 34889 para suspender decisão em que o Tribunal Regional do Trabalho

Justiça mantém desconto em folha de contribuições sindicais

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Sindicatos de trabalhadores têm obtido na Justiça liminares para manter o desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento. As decisões suspendem os efeitos da

Bolsonaro altera pontos da CLT sobre contribuição sindical

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O presidente Jair Bolsonaro editou na sexta-feira, 1º, a MP 873/19, que altera a CLT em pontos que tratam de contribuição sindical. Medida foi publicada

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

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Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição

Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical

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Vice-presidente do TST homologou acordo entre a Vale e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins Sindicatos que

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