FGTS: diferimento pode liberar R$ 40 bilhões para as empresas
Secretário do trabalho afirmou que o diferimento do FGTS não vai prejudicar os trabalhadores, já que os valores do FGTS devem ser pagos ainda neste
TRT de São Paulo reconhece covid como doença do trabalho
Decisão foi dada em ação civil pública contra os Correios
Prefeitura antecipa feriados para estimular isolamento social, conter pandemia e evitar colapso dos sistemas público e privado em SP
O prefeito Bruno Covas anunciou nesta quinta-feira (18) várias medidas para conter a escalada da pandemia na cidade e evitar o colapso das redes pública
Justiça nega reconhecimento da covid como acidente de trabalho
Juízes só têm concedido o pedido para funcionários da saúde na linha de frente
TRT mantém multa de R$ 15 mil por trabalhador se empresa deixa de entregar proteção contra a covid-19
Empresa de vigilância recorreu por achar valor “exorbitante”, mas pena foi mantida
Gestantes e Nota Técnica do MPT
A omissão no afastamento de gestantes pelos empregadores durante a chamada “segunda onda da Covid-19”, pode atrair para o empregador riscos de responsabilidades civil, administrativa
Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados
Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas
Especialistas e MPT defendem demissão de trabalhadores que não se vacinarem
Entendimento tem como base recente julgamento do STF sobre a questão
MPT: Empresas devem afastar funcionárias grávidas na segunda onda de covid-19
Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho orienta empresas a afastarem funcionárias
São Paulo anuncia medidas de restrições para conter segunda onda do coronavírus
Sete regiões ficam na fase vermelha e as demais na laranja; setores não essenciais fecham aos fins de semana e feriados