COVID-19

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Gestantes e Nota Técnica do MPT

Gestantes e Nota Técnica do MPT

A omissão no afastamento de gestantes pelos empregadores durante a chamada “segunda onda da Covid-19”, pode atrair para o empregador riscos de responsabilidades civil, administrativa

Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados

Para MPT, vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados

Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas

MPT: Empresas devem afastar funcionárias grávidas na segunda onda de covid-19

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Considerando o aumento no número de casos de Covid-19 e a segunda onda de contágio, o Ministério Público do Trabalho orienta empresas a afastarem funcionárias

São Paulo anuncia medidas de restrições para conter segunda onda do coronavírus

São Paulo anuncia medidas de restrições para conter segunda onda do coronavírus

Sete regiões ficam na fase vermelha e as demais na laranja; setores não essenciais fecham aos fins de semana e feriados

Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de covid-19

Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de covid-19

Solução de consulta restringe benesse aos trabalhadores com mais de 15 dias de afastamento pela doença

Nota do MPT sobre doença ocupacional – Revisão PCMSO – COVID-19

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PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional deve ser revisado para contemplar risco ocupacional em razão da COVID-19 – é o que recomenda

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