Gestantes vacinadas devem voltar hoje ao trabalho presencial
Foi publicada lei no DOU que altera regras para trabalho de empregadas gestantes na pandemia. Gestantes que estão com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial. Assim determina a lei 14.311/22, que passa a vigorar nesta quinta-feira, 10. Se a trabalhadora tiver optado por não se vacinar, ela retorna às atividades presenciais, mas assina termo […]
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a […]
Afastamento por Covid-19 cai para 10 dias; entenda portaria que muda regras
Segundo portaria publicada pelo governo com novas regras para casos de Covid, teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) uma portaria do Ministério da Saúde que diminui de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos […]
Mantida justa causa de mulher que foi trabalhar com suspeita de covid
TRT-23 considerou que estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave. Estar de atestado médico por suspeita de covid-19 e permanecer comparecendo ao local de trabalho é fato grave passível de ser punido com dispensa pelo empregador. Com esse entendimento, a 2ª turma do TRT […]
TRT-2 fixa que covid só é doença ocupacional se vinculada ao trabalho
O entendimento esteve presente em duas causas recentes julgadas pelo Tribunal, a respeito de um auxiliar de lavagem e em um espólio de um trabalhador. A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. […]
Live – Empresas podem obrigar o empregado a se vacinar?
No próximo dia 28/07, às 19h, será realizado um novo grande evento da Lopes & Castelo. Como vocês podem perceber, o tema a ser abordado é de extrema relevância aos dias atuais das empresas e seus funcionários em época de pandemia ocasionada pela COVID-19. Participarão deste bate-papo a Dra. Elizabeth Greco e a Dra. Juliana […]
Live – Empresas podem obrigar o empregado a se vacinar?
No próximo dia 28/07, às 19h, será realizado um novo grande evento da Lopes & Castelo. Como vocês podem perceber, o tema a ser abordado é de extrema relevância aos dias atuais das empresas e seus funcionários em época de pandemia ocasionada pela COVID-19. Participarão deste bate-papo a Dra. Elizabeth Greco e a Dra. Juliana […]
Redução de salário na pandemia sem acordo escrito é inválida
Empresa deve pagar diferença salarial a auxiliar de serviços gerais que teve salário reduzido.
FGTS: diferimento pode liberar R$ 40 bilhões para as empresas
Secretário do trabalho afirmou que o diferimento do FGTS não vai prejudicar os trabalhadores, já que os valores do FGTS devem ser pagos ainda neste ano.
Prefeitura antecipa feriados para estimular isolamento social, conter pandemia e evitar colapso dos sistemas público e privado em SP
O prefeito Bruno Covas anunciou nesta quinta-feira (18) várias medidas para conter a escalada da pandemia na cidade e evitar o colapso das redes pública e privada de saúde. Cinco feriados municipais – dois deste ano e três de 2022 – serão antecipados a partir de sexta-feira (26/03) e serão encerrados no domingo (04/04), incluindo […]
