Empregados demitidos após contraírem covid ganham dano moral
Decisões, que incluem pessoas do grupo de risco, consideraram as dispensas discriminatórias
Derrubada de vetos muda regras transitórias para relações jurídicas privadas até 30 de outubro
Fica proibido o despejo de inquilinos em locações de imóveis urbanos
Governo cancela portaria que incluía covid-19 como doença do trabalho
Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.345, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309, de 28 de agosto
Ministério da Saúde passa a considerar covid-19 como doença ocupacional
Funcionários afastados pela Previdência Social por mais de 15 dias para tratamento passam a ter estabilidade de um ano
MP 936: Senado aprova ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda
O Plenário do Senado votou a favor da ampliação do Programa Emergencial do Emprego e Renda para enquanto durar o período de calamidade pública
Receita Federal regulamenta Pronampe para 4,5 milhões de pequenos negócios
Receita Federal já começou o envio de dados para pequenas empresas acessarem a linha de crédito
Fazenda Nacional estuda abrir nova transação de débitos
Medida é voltada para empresas que comprovarem queda no faturamento por pandemia
Empresas buscam Judiciário para negociar débitos
A experiência, que começou a ser aplicada pela Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em maio, já resultou em 12 audiências de conciliação
Pedidos de recuperação judicial disparam em maio
Analistas veem sinais de uma escalada que pode levara a uma quebradeira recorde de empresas
COVID-19 como doença ocupacional: Impactos e Medidas de Prevenção
Impactos e medidas de prevenção para a proteção das empresas frente a decisão que considera COVID-19 como doença ocupacional.