Juíza não reconhece covid como doença ocupacional e nega estabilidade
Magistrada de MG ponderou que cabia ao professor demonstrar o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, ônus do qual não se desonerou a contento. A juíza do Trabalho Maila Vanessa de Oliveira Costa, da 1ª vara do Trabalho de Varginha/MG, rejeitou pedidos de professor que pleiteava indenização substitutiva a estabilidade provisória em […]
TRT-2 fixa que covid só é doença ocupacional se vinculada ao trabalho
O entendimento esteve presente em duas causas recentes julgadas pelo Tribunal, a respeito de um auxiliar de lavagem e em um espólio de um trabalhador. A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. […]
COVID-19 como doença ocupacional: Impactos e Medidas de Prevenção
Impactos e medidas de prevenção para a proteção das empresas frente a decisão que considera COVID-19 como doença ocupacional.
