Contrato de Prestação de Serviços: Como Preservar Sua Natureza Autônoma e Empresarial
O contrato de prestação de serviços é um dos instrumentos mais utilizados no meio empresarial, pois permite que empresas contratem profissionais especializados para a execução de atividades específicas sem a necessidade de ampliar seu quadro de empregados. Sua essência está justamente na autonomia do prestador e na liberdade contratual das partes. Esta modalidade contratual vem […]
Split Payment inaugura uma nova era para as empresas brasileiras
O Brasil está prestes a inaugurar um novo capítulo em sua história tributária, e o Split Payment surge como peça central dessa transformação. Mais do que uma mudança normativa, trata-se de um redesenho na lógica financeira das empresas, isto porque altera de forma estrutural a maneira como o imposto sobre consumo será recolhido. Ao invés […]
Relacionamento Estado-Empresa: Práticas Anticorrupção e Antissuborno além dos Contratos
A relação do setor público com as organizações privadas é uma das áreas mais sensíveis no campo da governança corporativa e da ética empresarial. Essa interação envolve a celebração de contratos, licitações e fiscalizações, o que pode ocasionar em um ambiente de risco significativo relacionado à corrupção. Nesse cenário, a implementação de práticas de Compliance […]
O aumento da taxação no lucro presumido e o preço da irresponsabilidade fiscal
O governo federal, em mais uma demonstração de improviso e descompromisso com a boa gestão pública, decidiu mirar diretamente nas empresas que optam pelo regime de lucro presumido. A medida, apresentada como parte de um projeto para “cortar isenções” e cumprir a meta fiscal de 2026, representa, na prática, um novo fardo sobre empresários, profissionais […]
O futuro da advocacia na era da inteligência artificial – O papel do advogado moderno
Vivemos um momento de ruptura silenciosa, mas poderosa, na advocacia. A ascensão da Inteligência Artificial no segmento jurídico não é mais uma promessa distante, é realidade presente, transformando a forma como escritórios, empresas e tribunais operam. A cada dia, algoritmos revisam contratos em segundos, identificam precedentes com precisão cirúrgica e automatizam rotinas que antes consumiam […]
Inteligência Artificial Generativa. Estamos diante da próxima revolução silenciosa dentro das empresas.
Durante décadas, empresários e executivos buscaram tecnologias capazes de reduzir custos, aumentar produtividade e ampliar margens. Acredito que a digitalização, a automação e a análise de dados foram passos importantes nesse caminho. Mas estamos em 2025, muita coisa avançou, e o que separa as empresas tradicionais daquelas preparadas para o futuro já possui nome e […]
O caso Ultrafarma e Fast Shop – Lições duras sobre créditos tributários e responsabilidade empresarial
Nos últimos dias, o noticiário trouxe à tona a prisão de Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e de Mário Gomes, diretor da Fast Shop, ambos acusados de crimes de sonegação fiscal relacionados à utilização de créditos tributários supostamente irregulares. Para muitos, a manchete parece distante. É natural que empresários pensem: “Isso é exceção, comigo não […]
Reforma Tributária: O momento de agir com estratégia chegou.
A aprovação da Reforma Tributária representa uma das transformações mais profundas já enfrentadas pelo sistema tributário brasileiro. Com a unificação de tributos, a mudança da sistemática de apuração e recolhimento e a nova lógica de distribuição de receitas, o Brasil caminha em direção a um modelo tributário mais moderno, mas também mais exigente em termos […]
Strategic Legal Officer (SLO) o protagonista estratégico que as empresas precisam para crescer com segurança em um Brasil complexo.
Sempre acreditei que a advocacia é muito mais do que interpretar leis ou litigar, ela é, acima de tudo, uma ferramenta estratégica que, quando bem utilizada, pode proteger, fortalecer e alavancar empresas. Com o passar dos anos, percebi que o verdadeiro diferencial competitivo não está apenas na técnica jurídica, mas na capacidade de o advogado […]
Acordo de Sócios: Qual a importância deste documento em Projetos de Reestruturação Empresarial?
A reestruturação empresarial é um processo estratégico essencial para empresas que buscam adaptar-se a novos cenários de mercado, melhorar sua eficiência operacional, enfrentar crises financeiras ou se preparar para o crescimento sustentável. Nesse contexto, a elaboração de um acordo de sócios torna-se um instrumento jurídico crucial para garantir estabilidade, transparência e alinhamento de interesses entre […]
