TST reconhece estabilidade a grávida em contrato de experiência

Colegiado reafirmou que a proteção contra demissões arbitrárias é garantida independentemente da modalidade de contratação. A 8ª turma do TST reconheceu o direito à estabilidade gestacional a uma operadora de atendimento aeroviário de Guarulhos/SP, dispensada durante o contrato de experiência. Para o colegiado, a proteção contra dispensa arbitrária não depende da modalidade do contrato de […]

TST nega estabilidade a gestante em contrato temporário

O TST, por meio da 4ª turma, decidiu manter a inaplicabilidade da estabilidade provisória da gestante em contratos temporários regidos pela lei 6.019/74. A decisão ocorreu após a devolução do processo pelo STF para eventual juízo de retratação, conforme disposto no artigo 1.030 do CPC. O TST concluiu que a questão já havia sido resolvida […]

Mulher que engravidou 2 dias antes do fim do contrato temporário terá estabilidade

Colegiado reconheceu direito de trabalhadora à estabilidade gestante, mesmo após rescisão do contrato. A 2ª turma do TRT da 24ª região decidiu, por unanimidade, manter a decisão que reconheceu o direito de uma trabalhadora à estabilidade gestante. A sentença mantida garantiu à gestante a estabilidade provisória no emprego e determinou o pagamento de indenização correspondente […]

TST: Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade

Para colegiado, estando a empregada gravida à época do encerramento do contrato de trabalho, mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado, tem direito à estabilidade provisória. A 3ª turma do TST condenou empresa ao pagamento da indenização substitutiva à garantia de emprego, da data da dispensa até cinco meses após o parto, de gestante […]

Empregada perde estabilidade provisória por não comunicar gravidez

Para colegiado, a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período estabilitário. A 1ª turma do TRT/18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do direito ao não comunicar ao patrão a gravidez. Para o colegiado, ficou evidenciado que a pretensão da empregada seria apenas […]

plugins premium WordPress