Reforma Trabalhista

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Reforma Trabalhista
Supremo julgará maior parte da reforma trabalhista neste ano

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STF decidirá futuro de trabalho intermitente, correção de ações e valor de dano moral

TST mantém pagamento de honorários por trabalhadores

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Os trabalhadores estão perdendo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a discussão sobre um dos pontos mais polêmicos da reforma trabalhista: o que estabeleceu o

STF veta norma que admitiu trabalho insalubre por gestante e lactante

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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres. Essa foi uma das

TST não inclui terceirização em lista de súmulas contrárias à reforma

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elaborou uma lista com 20 súmulas e orientações que estão em desacordo com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467,

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Entenda como calcular hora extra dos colaboradores da empresa e como a nova Reforma Trabalhista influencia nesse cálculo. A hora extra é definida como todo

Reforma trabalhista não gerou volume de empregos esperado

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A Justiça do Trabalho não tem demonstrado forte resistência à aplicação da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), que completa um ano no dia

TRT de Minas aprova súmula contrária à reforma trabalhista

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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais editou súmula contrária à reforma trabalhista – Lei nº 13.467, de 2017. O texto, aprovado por

Horas in itinere devem ser pagas para contratos em curso quando da vigência da reforma trabalhista

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A lei 13.467/17 (reforma trabalhista), que suprime o direito às horas in itinere, não alcança os contratos em curso no momento de início de sua

Turma isenta de custas trabalhador beneficiário da justiça gratuita em ação ajuizada antes da Reforma

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Se antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17, em 11/11/2017), a ausência do trabalhador à audiência gerava o arquivamento da ação (a

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