1ª turma do STF derruba vínculo entre entregador e empresa de logística
Colegiado considerou que precedentes do STF foram violados pelas instâncias inferiores. A 1ª turma do STF decidiu, por maioria, manter o entendimento de que a decisão do TRT da 2ª região, que reconheceu vínculo empregatício entre uma empresa de logística e um entregador terceirizado, violou precedentes vinculantes da Suprema Corte. O julgamento destacou a aplicação […]
Moraes cassa decisão que reconheceu vínculo entre médica e hospital
De acordo com o ministro, STF reconhece outras formas de relação de trabalho. Ministro Alexandre de Moraes cassou decisão da 39ª vara do Trabalho de Salvador/BA que havia reconhecido vínculo de emprego entre uma médica e um hospital, onde ela trabalhou por 17 anos. A médica alegou em ação trabalhista que sua atividade no hospital, de 1996 […]
Estagiário que atuou como auxiliar de serviços gerais tem vínculo empregatício reconhecido
Decisão é da 2ª turma do TRT da 11ª região, que considerou desvirtuamento do contrato de estágio. Estagiário que teve contrato de estágio desvirtuado em razão do desempenho de funções de auxiliar de serviços gerais tem vínculo empregatício reconhecido. Decisão é da 2ª turma do TRT da 11ª região.
